Os parceiros sociais representados no Conselho Económico e Social apresentaram as suas recomendações ao Governo para fazer face à emergência da covid-19. Reunidos em Concertação Social os parceiros apelaram à “execução das medidas compensatórias de natureza económica e social que se revelem mais ajustadas” de forma a garantir a viabilidade das empresas e dos empregos.
Foi também aconselhado “a adoção de medidas que facilitem a aquisição e operacionalização de equipamentos, medicamentos, dispositivos de proteção e material de consumo, indispensáveis para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) possa cumprir eficaz e eficientemente a sua missão de proteger e promover a saúde dos Portugueses”. Os parceiros apelam ainda a uma articulação entre o setor público e o privado, para que o SNS possa beneficiar de todos os recursos materiais e humanos indispensáveis nesta fase, incluindo o contributo voluntário de “profissionais aposentados ou no ativo, estudantes e demais especialistas”.
Os parceiros afirmam ainda no comunicado “disponibilidade para apoiar as medidas que a Autoridade de Saúde Nacional considere ou venha a considerar indispensáveis para lutar contra a pandemia”, admitindo o confinamento domiciliário, a quarentena, o encerramento de fronteiras, ou mesmo a declaração do estado de emergência.
Os parceiros sociais incitam o Governo a atuar “junto das instâncias europeias” tendo em vista a rápida adoção “das medidas económicas e financeiras necessárias à proteção e desenvolvimento das economias nacionais”. O Conselho Económico e Social adianta esperar da Comissão Europeia novas regras relativas aos procedimentos de défices excessivos, uma vez que as atuais podem “dificultar os objetivos de coesão, agravando as desigualdades entre Estados-membros”.
Constituídos pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP), os parceiros concluem reforçando que se associam “ao esforço nacional, incentivam e apoiam o trabalho do Governo no sentido de, com respeito pelo diálogo social, antecipar e executar medidas que permitam responder com êxito ao difícil momento que vivemos”.
