A pandemia de covid-19 comporta-se como se de um ataque biológico se tratasse. O agente utilizado – coronavírus SARS-CoV-2 – contamina centenas de milhares de pessoas em todo o mundo e provocou já milhares de mortos. Tal como noutros países do mundo, a situação em Portugal é preocupante. Perante a ameaça à Segurança Nacional, as Forças Armadas, como componente do sistema de Segurança e Defesa Nacional, podem e devem desempenhar um papel relevante no combate a esta crise.
Temos um agente biológico disseminado com relevante capacidade de contágio que provoca uma doença. Como consequência, a comunidade foi abalada social e economicamente, ficando fragilizada. Uma guerra biológica é assim. A única diferença é que a ameaça não é um Estado ou uma força identificada. O inimigo é o próprio agente e não existe (até ao momento) uma arma capaz de a eliminar ou neutralizar.
As consequências da pandemia de covid-19 são já efetivas em Portugal, com o número de doentes e mortos em progressão e o impacto severo na economia e na sociedade. Estamos perante uma séria ameaça à segurança nacional.
Portugal não está preparado para um ataque com estas proporções. Em cada dia está a aprender, a adaptar-se e a procurar responder. Neste cenário de combate que mobiliza todos os portugueses impõe-se uma estratégia e operações semelhantes a um teatro de guerra. Não que se pretenda substituir o comando ou as decisões políticas democráticas, mas as Forças Armadas, no atual quadro constitucional, devem ser mobilizadas na dimensão da sua capacidade de intervenção no âmbito estratégico e operacional.
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional em vigor, define, como elemento essencial, entre outros, as Forças Armadas, afirmando que «os meios militares são uma componente fundamental da segurança do Estado», afirmando também a «grande relevância da definição de uma estratégia integrada civil e militar, indispensável para fazer face às ameaças e riscos atuais». Neste âmbito, foi definido o empenhamento das Forças Armadas nas «missões de interesse público, associadas ao desenvolvimento sustentado e ao bem-estar das populações».
No atual contexto, o Governo anunciou a mobilização de recursos militares para a colaboração na gestão desta crise, nomeadamente através do Laboratório Militar e do Hospital das Forças Armadas. E o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas anunciou a disponibilidade de outras infraestruturas.
Esta é uma guerra biológica para a qual existe doutrina e tática adequada. As Forças Armadas Portuguesas podem e devem ser empenhadas noutras dimensões. Dispõem de pensamento estratégico, de organização e disciplina, de treino e capacidade face a ameaças biológicas e têm meios operacionais preparados e disponíveis.
Nesta guerra, os profissionais de saúde têm estado na linha da frente, muitas vezes sem as condições adequadas. Importa que sejam reforçados (e protegidos). O ‘duplo uso’ das forças armadas tem vindo a ser alargado com o empenhamento de militares em missões civis – e bem. Nesta nova fase de medidas de combate à pandemia de covid-19, designadamente com a declaração do Estado de Emergência, o envolvimento dos recursos militares deve ser alargado como complemento ao esforço nacional, nomeadamente em setores como o apoio sanitário, reabastecimento, manutenção, transportes, segurança e defesa biológica.
Esta é também uma oportunidade ímpar de aproximar as Forças Armadas dos cidadãos e demonstrar a importância insubstituível e indispensável que têm na sociedade, mesmo sem guerras convencionais.
