O Orçamento do Estado de 2020 já foi publicado em Diário da República e vai entrar em vigor esta quarta-feira, tal como tinha antecipado o ministro das Finanças, Mário Centeno. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que “a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido” com a pandemia da covid-19. “Ponderando os dados transmitidos pelo primeiro-ministro e pelo ministro de Estado das Finanças, o Presidente da República acaba de promulgar o Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro Plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023”, de acordo com uma nota divulgada à data no portal da Presidência da República na internet.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o OE 2020 após ter recebido o ministro de Estado e das Finanças, no Palácio de Belém, em Lisboa. No entanto, Mário Centeno considerou que a execução orçamental de 2020 “é a mais desafiante de todas as últimas”, e que terá de ser feita “dentro de um quadro que passaria pela promulgação deste Orçamento e da sua publicação”.
“A situação financeira do país requer os cuidados que a situação do seu enquadramento lhe exigem, ou seja, nós temos que ser conscientes da necessidade de agir, da necessidade de dar liquidez à economia”, revelou.
Mas apesar de o Orçamento entrar em vigor agora vai ser alvo de retificativo, já que as metas estabelecidas no documento estão ultrapassadas. O documento prevê que o PIB acelere para 2% em 2020 e a taxa de desemprego deveria fixar-se em 6,1%.
No entanto, segundo os economistas da Católica, uma contração do PIB entre 4% e 20% em 2020, apontando para um cenário central de queda de 10%. No cenário mais pessimista, estima uma taxa de desemprego de 13,5% para Portugal, enquanto na zona euro a economia deverá cair 10%. Para o cenário central é estimada uma contração do PIB da ordem dos 10% e uma taxa de desemprego de 10,4%, enquanto a economia da zona euro deverá contrair 5%, enquanto no cenário mais otimista, o PIB irá cair 4% em 2020 e que a taxa de desemprego será de 8,5% em Portugal, contra uma retração económica de 1,1% na zona euro.
