O Ministério do Mar aprovou linhas de apoio extraordinárias destinadas a operações que tenham como objetivo a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus – nomeadamente a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem da covid-19. O ministério liderado por Ricardo Serrão Santos procura, desta forma, contribuir para o exercício das atividades ligadas ao setor das pescas em condições de segurança.
A verba disponibilizada para os operadores é de dois milhões de euros, proveniente do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020. A contrapartida pública nacional é de 700 mil euros, fixando o total da verba em 2,7 milhões de euros.
Os operadores sector – armadores e pescadores, entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores, aquacultores, e empresas de transformação de pescado – podem submeter as candidaturas a partir de amanhã e até dia 20 de abril.
