Economia

AHRESP quer redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas

Associação apresenta proposta de redução da taxa do IVA aplicada aos serviços de alimentação e bebidas, para assegurar a sobrevivência das empresas do setor.

A AHRESP congratula-se com as orientações emitidas pela DGS no contexto da reabertura dos restaurantes, afirmando mesmo que reconhece muitos dos seus contributos no Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas, divulgado esta sexta-feira.

No entanto, depois de terem sido levantadas algumas duvidas acerca de algumas orientações, a associação pretende esclarecer algunpontos do documento da DGS, apresentando o seu entendimento.

“Quanto ao Plano de Contingência, as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA [área de atividade económica relativa aos hotéis, restaurantes e cafés] elaborado pela AHRESP, com base na Orientação n.º 6/2020 da DGS”, explica a associação, através de comunicado.

Em relação à capacidade máxima do estabelecimento esta “é definida por diploma legal”. “Sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas”. “A distância entre pessoas poderá ser inferior a 2 metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado”, esclarece também a AHRESP.

E acrescenta: “Não havendo contato por parte do cliente, embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo self-service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos”.

A AHRESP faz ainda questão de lembrar que este é “o setor da atividade económica que sofre o impacto mais violento, que no país e no mundo todos reconhecem”.

Nesse sentido, sugere a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, “a exemplo da orientação que outros países da Europa procuram seguir”.