Economia

A nova realidade do alojamento local

O arrendamento de longa duração tem sido substituto para quem vê as perdas decorrentes da pandemia de covid-19. O Governo quer ajudar e o PSD já sugeriu mais benefícios para esses proprietários. 

Com o turismo a apresentar quebras de quase 100%, era de esperar que o alojamento local (AL) também sofresse com esta redução. Os proprietários destes espaços para ‘fintar’ as perdas no negócio e muitos, para poderem recuperar os prejuízos estão a migrar o seu negócio de alojamento local para arrendamento de longa duração. A medida é vista com bons olhos pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) . «Na minha ótica, os operadores de AL deveriam ponderar verdadeiramente esta migração do alojamento local para o arrendamento de longa duração», defende Luís Lima, presidente da APEMIP. Isto porque «os agentes deste mercado parecem estar a resistir a esta possibilidade, crentes numa rápida recuperação do turismo que eu, sinceramente, não creio que vá acontecer com tanta celeridade, pois considero que levará algum tempo até que as pessoas tenham efetivamente confiança e coragem para voltar a viajar», diz ao SOL. 

O responsável não tem dúvidas: «Existe uma oportunidade no arrendamento de longa duração que, apesar de não ter a mesma rentabilidade que o AL, é muito mais seguro, como é possível agora comprovar com esta situação». 

O Governo já tinha avançado com um programa de conversão do alojamento local para apoiar os programas municipais no sentido de convertê-lo em habitações de arrendamento de longa duração. Esta medida poderá ser apetecível para os proprietários. 

«Se o Governo apoiar os mecanismos que estão a ser implementados pelas autarquias, como está previsto, as vantagens são muito interessantes para os proprietários quer pelos benefícios fiscais de que poderão usufruir, quer pela segurança e estabilidade do negócio, uma vez que serão as autarquias as responsáveis por assumir o pagamento das rendas, ficando eliminados à partida os dois grandes problemas que fazem com que o mercado de arrendamento não seja, até agora, um mercado dinâmico: excesso de fiscalidade e falta de segurança no negócio», defende Luís Lima. 

Quem também pretende dar mais benefícios aos proprietários é o PSD que quer trazer alterações ao alojamento local. 
A proposta consta na alteração ao Orçamento Suplementar apresentada pelo partido que pretende que os imóveis de alojamento local fiquem isentos de mais-valias caso transitem para o arrendamento tradicional ou para habitação própria durante pelo menos dois anos.

A proposta – assinada pelos deputados Afonso Oliveira, Duarte Pacheco e Cristóvão Norte – destaca «a possibilidade dos titulares de estabelecimento local poderem colocar os imóveis no mercado de arrendamento, desafetando-os da presente função, sem que se constituam na obrigação de devedores de mais-valias».

A atual proposta do Governo sobre este assunto é diferente e prevê também a isenção de mais-valias mas apenas ao fim de cinco anos consecutivos de arrendamento tradicional.
Do lado do arrendamento de longa duração, a pandemia não trouxe mudanças muito expressivas, apesar de algumas baixas de preços. Luís Lima garante que «este mercado deverá assistir a um aumento da oferta disponível, o que equilibrará os preços que estavam a ser praticados».