Internacional

França devolve arte ao Benim e Senegal

Parlamento francês aprovou esta semana a lei que permite a devolução de uma série de peças de arte, nas quais se contam 26 artefactos ao Benim e um sabre ao Senegal.

É oficial: daqui a menos de um ano, o Benim terá de volta os 26 artefactos apropriados em 1892 pelo exército francês naquele território, durante a guerra civil, e que até agora integravam a coleção do Museu Quai Branly – Jacques-Chirac, em Paris. E a França vai ainda devolver ao Senegal um sabre do século XIX. O projeto-lei que permite as devoluções e regulamenta os moldes em que as mesmas deverão agora ter lugar foi votado favoravelmente na passada quarta-feira no Parlamento francês. E o processo será célere, uma vez que o projeto-lei determina que as autoridades francesas têm "um período máximo de um ano" para devolver os objetos, avançou a agência France-Presse (AFP).

Entre os artefactos que regressarão agora ao Benim contam-se uma série de ceptros e totens. A votação veio apenas oficializar a decisão sem precedentes, que tinha sido formulada com maior fôlego em 2018, depois de um dos grandes protagonistas desta história, Emmanuel Macron, ter pedido um relatório sobre as peças em questão. O documento que versava sobre a legitimidade da devolução foi elaborado a pedido do próprio Presidente francês. Assinado pela historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy, do Collège de France, e o economista senegalês Felwine Sarr, autor do livro Afrotopia, o relatório defendia a devolução "sem demoras" do conjunto de peças referidas à República do Benim. E não ficava por ali, uma vez que pedia que o assunto fosse aprofundado e identificando cerca de 90 mil obras que, na opiniao dos especialistas, deviam ser devolvidas aos países de origem. Cerca de dois terços dos objetos identificados fazem parte da coleção do Museu do Quai Branly – Jacques-Chirac.

No primeiro trimestre de 2019, "um conjunto de parceiros europeus e africanos" reuniram-se para discutir a «política de mudança» relativa à posse dos objetos, sendo que o sabre senegalês se tornou noutra das peças chave deste processo. O sabre, que pertenceu a um líder militar, já esteve inclusivamente no Senegal em novembro do ano passado, tendo sido levado pelo primeiro-ministro francês, Édouard Philippe (que se demitiu no início deste mês), durante uma visita oficial ao país. A peça foi então apresentada ao Presidente senegalês, Macky Sall.

Gabriel Attal, porta-voz da presidência francesa, falou aos jornalistas sobre o novo projeto-lei, congratulando-se com a oficialização da decisão. Attal lembrou que esta devolução "corresponde a um compromisso muito forte do Presidente para que a juventude africana possa ter a oportunidade de aceder à sua herança de África" afirmou, citado pela AFP.