Economia

OE2021. Plano Ferroviário Nacional avança em 2021

O Executivo de António Costa pretende apresentar o Plano Ferrovário Nacional já no decorrer do próximo ano. Regime de contratação de aposentados para a área da manutenção de material circulante mantém-se.

O Governo prevê elaborar e apresentar, em 2021, à Assembleia da República um Plano Ferroviário Nacional que "se traduza em princípios de sustentabilidade e que assente num modelo em rede, que inclua linhas, ramais e trajetos interligados", avança o Jornal de Negócios.

A intenção está inscrita na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e inclui linhas ferroviárias vocacionadas para serviços de passageiros de âmbito nacional, serviços de passageiros de âmbito metropolitano e regional, assim como garantir ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia de passageiros e mercadorias, garantir o transporte de mercadorias e a sua integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas, com ligações portuárias e aeroportuárias.

O documento prevê ainda manter o regime de contratação de trabalhadores aposentados para a área de manutenção de material circulante, que tinha estabelecido este ano. "Os aposentados ou reformados com experiência relevante em áreas de manutenção de material circulante podem exercer funções em empresas públicas do setor ferroviário, mantendo a respetiva pensão de aposentação, acrescida de até 75% da remuneração correspondente à respetiva categoria e, consoante o caso, escalão ou posição remuneratória detida à data da aposentação, assim como o respetivo regime de trabalho", lê-se nesta primeira versão do OE2021 do Governo.

 Veja aqui todas as medidas que já são conhecidas.