Sete dos arguidos no caso da morte de Giovani Rodrigues vão a julgamento com uma acusação mais leve, segundo decidiu esta segunda-feira a juíza de instrução.
A decisão da fase de instrução do processo, requerida por cinco dos oito arguidos, muda assim a acusação do Ministério Público (MP) em relação aos crimes contra os três amigos que estavam com Giovani na noite de 21 de dezembro ano passado, quando morreu o estudante cabo-verdiano.
Apesar de a juíza de instrução manter a acusação de homicídio qualificado consumado, entendeu que os acusados não devem responder por tentativa de homicídio qualificado, mas em vez disso, pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas em relação aos outros três cabo-verdianos.
Por decisão do tribunal, um dos arguidos acusado de favorecimento por supostamente ter escondido a arma do crime não irá a julgamento. As medidas de coação que dizem respeito aos outros arguidos mantém-se – quatro estão em prisão domiciliária e três em prisão preventiva.
O tribunal procedeu igualmente a alterações não substanciais aos factos descritos na acusação: introduzir novos dados, como por exemplo a queda da vítima numas escadas. A defesa dos acusados tem abordado esta situação, contada pelos amigos do estudante, para levantar dúvidas sobre se foi a queda das escadas que causou a causa a morte do jovem ou as agressões.
Ora, a juíza de instrução indicou que a qualificação dos crimes e o número de arguidos são pontos decisivos, acrescentando que todos contribuíram para aquilo que aconteceu no final de tudo – a morte de Giovani, em Bragança.
Dos oito arguidos, cinco fizeram o requerimento para abertura da instrução, uma fase do processo destinada a contestar a acusação feita pelo MP de forma a tentar convencer o tribunal de que não existem provas para serem julgados dos crimes pelos quais estão indiciados. Recorde-se que o MP tinha acusado sete arguidos de homicídio qualificado consumado e tentado contra o estudante e os três amigos que o acompanhavam, que a fase de instrução modificou para crime de homicídio qualificado e três de ofensas à integridade física qualificadas. Há ainda um oitavo arguido acusado de favorecido por ter, alegadamente, escondido a suposta arma do crime, uma moca.
A defesa insiste que não estava em causa a premeditação do crime ou a intenção de matar, mas sim uma rixa, questionando ainda a ausência dos amigos de Giovani entre os arguidos, visto que a própria acusação descreve que foram os quatro jovens que desencadearam os acontecimentos.
O julgamento dos oito arguidos será marcada em breve pelo Tribunal.
