Ministério da Saúde manda SNS suspender atividade não urgente

Despacho assinado ontem pela ministra da Saúde dá orientações para hospitais suspenderem durante o mês de novembro a atividade assistencial não urgente que não implique risco de vida para os doentes. 

Os hospitais do SNS receberam esta terça-feira orientações para ativarem os planos de contingência e suspenderem, durante o mês de novembro, “a atividade assistencial não urgente que, pela natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.

A indicação surge num despacho assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido, a que o i teve acesso. “Face ao atual crescimento da incidência de covid-19, os hospitais do SNS garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais (…) que assegure resposta às necessidades epidemiológicas locais e equilibre o esforço assistencial regional e inter-regional, designadamente, suspendendo, durante o mês de novembro de 2020, a atividade assistencial não urgente(…)”, lê-se no diploma, que determina que compete às Administrações Regionais de Saúde assegurar a coordenação da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional. Fica também determinada a coordenação de vagas em cuidados intensivos.

A orientação surge numa altura em que os profissionais relatam uma situação caótica no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, até aqui o único hospital que tinha suspenso por completo atividade não urgente. A Norte, também o São João e o Gaia tinham já começado a ter de limitar atividade. Em Lisboa, onde têm aumentado os internamentos, começa a haver mais alas dedicadas à covid-19, até aqui com menor perturbação na resposta às outras doenças. Nos primeiros meses da epidemia, toda atividade não urgente do SNS esteve suspensa. Uma auditoria do Tribunal de Contas, divulgada esta quarta-feira, conclui que foram realizadas menos 58% das cirurgias programadas e as primeiras consultas hospitalares registaram um decréscimo de 40%. As referenciações também baixaram: “Até maio de 2020, foram feitos apenas 67% dos pedidos de consulta e realizadas 42% das inscrições para cirurgia ocorridas no período homólogo de 2019”. Mesmo com menos doentes a entrar no sistema, aumentaram as medianas de espera tanto para cirurgia como para consulta. Com Sónia Peres Pinto