O ministro da Economia acena com reuniões com associações do turismo e comércio, garantindo que a "sua equipa têm mantido um diálogo permanente com as associações representativas dos diversos setores de atividade económica". Esta é a reação de Siza Vieira à sua ausência no local onde está a decorrer a greve de fome à frente do Parlamento, organizada pelo movimento Pão e Água.
"Os membros do Governo privilegiam o contacto com as entidades e organizações institucionalmente estabelecidas, no sentido de auscultar as suas preocupações e de procurar soluções convergentes, especialmente numa circunstância singular e excecional como a que atravessamos, estando agendadas para amanhã, 2 de dezembro, pelas 15:00, nova reuniões com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e para quinta-feira, 3 de dezembro, pelas 09:00, uma reunião com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)", revela em comunicado.
O ministro lembra que a atual crise económica afeta milhares de portugueses e "que o Governo não deixa de ser sensível a todas e a cada uma destas situações e os Secretários de Estado da equipa da Economia, em permanente ligação com o Ministro, têm-se reunido e mantido toda a disponibilidade para prosseguirem os contactos institucionais com as associações representativas dos setores".
Siza Vieira recorda ainda que, na passada quarta-feira, a abertura de candidaturas a apoios integralmente a fundo perdido, no âmbito do programa «Apoiar», num montante global de 750 milhões de euros, que compreende duas modalidades:
"Uma primeira, alargada a um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas quebras de faturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de faturação ou 7 500 euros para microempresas e 40 000 para pequenas empresas, sendo estes tetos majorados em 50% para estabelecimentos de animação noturna".
E uma "segunda, cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de compensar as quebras de faturação dos fins-de-semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de faturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins-de-semana do ano de 2020".
De acordo com as contas do ministério, o programa «Apoiar» recebeu, até às 15h desta terça-feira, um total de 26 350 candidaturas, num montante estimado de apoios de 267 milhões de euros a fundo perdido.
"Além do programa «Apoiar», destacam-se outras medidas de apoio dinamizadas em 2020, designadamente linhas de crédito, o regime de lay-off simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário, diferimentos de pagamentos ao Estado, o programa «Adaptar», o incentivo extraordinário à normalização da atividade económica, o incentivo extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente, o apoio aos membros de órgãos estatutários, designadamente sócios-gerentes, e o mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade, cujas condições foram alteradas recentemente".
