O atual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Virgílio Lima, já está a preparar a candidatura às próximas eleições da Mutualista. Ao que o SOL apurou, Virgílio Lima já decidiu concorrer a novo mandato e conta com o apoio de José Eduardo Martins – comentador televisivo e advogado social-democrata que foi antigo secretário de Estado de Durão Barroso e de Santana Lopes e que é um dos promotores dos festivais de Verão de Paredes de Coura e do Primavera Sound (ambos patrocinados pela Associação Mutualista).
Pelos estatutos, o ato eleitoral está agendado para dezembro do próximo ano, mas o SOL sabe que há uma forte probabilidade de serem antecipadas face à obrigatoriedade de se realizarem eleições para a assembleia de representantes, uma vez que o conselho geral foi extinto, o que significa que há total ausência de escrutínio.
Daí Virgílio Lima estar a criar o seu grupo de apoio, dando um sinal claro de que vai à contenda e de que deverá haver uma antecipação da data.
Os novos estatutos, que estavam desde novembro de 2019 a ser analisados pelo Ministério de Ana Mendes Godinho – que tem a tutela da Mutualista –, já foram aprovados, uma mudança apontada como fundamental para que estejam em linha com o novo código das associações mutualistas.
Com estas alterações, a assembleia de representantes vem substituir o conselho geral (que se reuniu pela última vez a 29 de outubro) e em algumas competências substituirá a assembleia-geral de associados, nomeadamente na aprovação de contas e dos orçamentos.
Os novos estatutos também obrigam a que haja eleições para a assembleia de representantes logo que o regulamento eleitoral seja aprovado em assembleia-geral. O SOL sabe que esta será convocada para dezembro e, como não faz sentido avançar com eleições para a assembleia de representantes antes das eleições para os restantes órgãos (administração e conselho fiscal), volta a estar em cima da mesa a possibilidade de eleições antecipadas – de outro modo, e em alternativa, poderá ficar adiada a eleição da assembleia de representantes para essa altura.
Já a assembleia de representantes será composta por 30 associados, obedecendo a critérios de antiguidade: 15 com menos de dez anos de antiguidade associativa e 15 com mais de dez anos de antiguidade associativa.
Certo é que a tutela irá exigir que os candidatos a eleições sejam sujeitos a uma pré-análise por parte da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), para efeitos de idoneidade.
O SOL sabe que estas alterações poderão deixar alguns potenciais candidatos de fora, uma vez que o seu perfil poderá não passar pelo crivo do regulador ou, em última análise, as regras poderão não ser cumpridas já no próximo ato eleitoral.
Por seu lado, as listas de candidaturas têm de ser apresentadas ao ato eleitoral por subscrição de pelo menos 500 associados com mais de dois anos de vínculo associativo e, ao contrário do que aconteceu em atos eleitorais anteriores, o regulamento eleitoral poderá passar a prever voto eletrónico.
Vozes contra
A corrida às eleições surge depois de um grupo de associados – em que se incluem nomes como Fernando Ribeiro Mendes (ex-administrador da AMMG), João Costa Pinto (ex-Banco de Portugal e conselheiro da AMMG), João Proença (ex-líder da UGT) e o economista Eugénio Rosa – ter pedido a intervenção do Governo e dos reguladores no sentido de se encontrarem soluções para «evitar o colapso» da instituição, que gere poupanças de mais de 600 mil associados.
«A situação é grave, mas reversível. Só é irreversível com a atual administração», referiu Pedro Corte Leal durante a apresentação do manifesto, apelando à necessidade de criar um plano de salvação «em consonância com o Governo, nomeadamente no domínio do suporte financeiro».
Segundo o manifesto, não há dúvidas: «O universo Montepio está numa situação dificílima, mas que ainda pode ser revertida, com competência, idoneidade, coerência de ação e de sentido e urgência». No entanto, chama a atenção para o facto de esta «reversão não estar ao alcance da atual administração».
Este grupo de associados dá como exemplo o agravamento da situação financeira do banco, que, asseguram, tem vindo a deteriorar-se – uma questão que ganha maior relevo depois de a instituição financeira ter apresentado esta sexta-feira as contas referentes ao terceiro trimestre, em que os prejuízos se agravaram para 56,8 milhões de euros.
Também Eugénio Rosa tinha apontado o dedo à extinção do conselho geral, em resultado da aprovação dos novos estatutos.
«O conselho de administração extinguiu o conselho geral, o único órgão em que havia membros não escolhidos por Tomás Correia, com a conivência do Governo», acrescentando que esse órgão «fazia o controlo, embora reduzido, porque os seus poderes eram meramente consultivos, da atividade do conselho de administração».
E acusa o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho, «ao permitir a extinção do Conselho Geral e ao não fixar a data de novas eleições, dando cobertura mais uma vez a tudo isto».
Administração reage
As críticas não caíram bem na atual administração da Mutualista, que as comentou em comunicado: «Esta ação, executada em termos públicos e com forte impacto na confiança e reputação da marca Montepio, assenta em questões que não foram apresentadas em sede própria da associação, nomeadamente na última assembleia geral de associados», altura em que foram aprovadas as contas.
Para a administração liderada por Virgílio Lima, «as dúvidas instaladas a respeito de temas aprovados pelos associados e acompanhados de perto pelas entidades de tutela e supervisão da Associação Mutualista e do Banco Montepio configuram um ataque à estabilidade deste grupo mutualista, além de uma estratégia de disputa de poder que tem sede e momento próprios para ter lugar».
E acrescenta que o momento apresenta dificuldades que são sistémicas e, como tal, as entidades do grupo Montepio «não são imunes, mas prosseguem numa gestão determinada e orientada à superação dos desafios, sem necessidade de quaisquer apoios públicos. Mesmo em momentos não muito distantes, quando foram prestados apoios a entidades financeiras, esta instituição da economia social soube sempre resolver os seus problemas».
