“A terceira vaga da pandemia está a ter um impacto muito mais forte do que o antecipado”. A garantia foi dada ontem por João Leão, no Parlamento, durante a sua audição na Comissão de Orçamento e Finanças. Face a este cenário, o ministro das Finanças não tem dúvidas: as previsões económicas para este ano vão ter de ser revistas em baixa, enquanto o défice terá de ser revisto em alta. Ainda assim, acredita que já no segundo semestre ano iremos assistir a “recuperação muito intensa” da atividade económica, influenciado, em parte, pelo plano em marcha da vacinação.
Recorde-se que na proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Governo apontou para um défice orçamental de 4,3% em 2021, estimando que a economia aumentasse 5,4%, depois de em 2020 ter entrado em terreno negativo.
João Leão adiantou ainda que Portugal colocou em prática apoios “sem precedentes” à economia e destacou a evolução favorável do mercado de trabalho, lembrando que é perigoso retirar os apoios demasiado cedo. “Os apoios vão manter-se enquanto durar a pandemia. Não vamos deixar ninguém ficar para trás”, referiu.
Fortes acusações
Durante a sua intervenção João Leão destacou ainda os números referentes ao ano passado. “Os impostos diretos tiveram um comportamento muito melhor do que era antecipado”, garantindo que no caso do IRC houve um “comportamento impressionante” por ter ficado 1200 milhões de euros acima do esperado, mesmo com a medida que as empresas podiam aceder de não fazer pagamento por conta devido em 2020. Já em ao orçamento do Segurança Social, o ministro das Finanças diz que “ficou em linha” com o que foi aprovado pelos deputados: 1906 milhões de euros orçamentados face aos 1915 milhões de euros executados.
Números que não foram poupados pela oposição. Do lado do PSD, Duarte Pacheco garantiu que “estamos habituados a que durante a vossa governação a despesa fique sempre abaixo do que é autorizado pelo Parlamento, o que não é propriamente mau se as necessidades estiverem satisfeitas e se o investimento público estiver a níveis aceitáveis”. E foi mais longe: “António Oliveira Salazar deve estar a aplaudir”.
Uma acusação que levou o deputado socialista João Paulo Correia a afirmar que “é uma indignidade trazer a figura de Salazar para este debate.
Também Mariana Mortágua acusou o Governo de não ter executado a despesa. “O Governo nem sequer executou a despesa efetiva face ao que estava previsto antes da pandemia”, afirmando que isso “não são ajustes, é quase uma escola pública (7 mil milhões de euros) que ficou por executar”. A deputada bloquista aproveitou ainda para questionar a nomeação de Vítor Gonçalves para presidente do Banco de Fomento, cujo currículo, no seu entender, “é questionável”, levando João Leão a dizer apenas que “uma personalidade com um currículo muito relevante” e a remeter explicações para Siza Vieira.
Do lado comunista, Duarte Alves afirmou que o OE 2021 tem as ferramentas necessárias para combater a crise pandémica, mas é preciso “colocar a resposta aos problemas acima da obsessão orçamental”, acrescentando que “os números não nos descansam”.
André Silva juntou-se às vozes criticas dos restantes deputados e acusou o Governo de não executar a despesa que tinha sido autorizada pela Assembleia da República. Para o deputado do PAN, a prioridade do Governo é controlar o défice. “Os tempos mudam, mas tudo é igual: poupança a todo o custo”.
O mesmo se repete com Cecília Meireles ao afirmar que a execução orçamental é o “teste de algodão para perceber a diferença entre a propaganda e a realidade”. A deputada do CDS disse ainda que o alívio fiscal relatado pela DGO corresponde a 37% do valor anunciado pelo Governo. “Qual a razão para a disparidade dos dois números?”, questionou.
Notícia atualizada às 17h30
