PSP diz que caso de crianças abandonadas é situação inédita em Bragança

Mãe responde pelo crime de abandono.

PSP diz que caso de crianças abandonadas é situação inédita em Bragança

A descoberta de cinco crianças abandonadas em casa, há vários dias, trata-se de uma situação inédita em Bragança, onde não há registo de situações com estes contornos, afirmou fonte da PSP, citada pela agência Lusa.

Recorde-se que as autoridades receberam uma denúncia no sábado, quando chegaram à habitação deparam-se com cinco crianças, com idades entre 1 e 12 anos, sem a presença de qualquer adulto, num cenário de falta de condições de higiene e cuidados.

O comissário Bruno Machado disse, esta terça-feira, à agência Lusa, que esta foi a primeira vez que a PSP se confrontou com uma situação com estes contornos: a família em causa é de origem africana e vivia em Bragança, a mãe, com cerca de 40 anos, está desempregada e tem a cargo, sozinha, as cinco crianças.

No sábado, a polícia conseguiu logo "apurar que as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos de idade, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal".

A mãe já foi localizada e contactada telefonicamente, agora deverá ser ouvida, embora não haja ainda previsão de data, no processo-crime desencadeado, em paralelo com o processo social. Sublinhe-se que a prioridade foi a situação das crianças, frisou o comissário.

“A situação das crianças foi resolvida praticamente numa hora, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a deslocar-se ao local logo que contactada pela PSP e as crianças a serem imediatamente encaminhadas para uma instituição", sublinhou Bruno Machado.

A CPCJ está agora a conduzir o processo social de promoção dos direitos das crianças que ditará qual o futuro dos cinco irmãos.

A decorrer está também o processo-crime, em que o titular é o Ministério Público e é, até agora, a PSP que está a fazer as diligências, incluindo ouvir os intervenientes no processo e testemunhas consideradas relevantes.

De acordo com a PSP, a mãe das crianças será a última a ser ouvida. Sublinhe-se que a mulher responde pelo crime de abandono, por ter deixado os cinco filhos menores sozinhos em casa, vários dias sem a presença de qualquer adulto.

Recorde-se que a PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois meninos estavam 'sujos' e sem qualquer cuidado de higiene".

"O interior da residência denotava total falta de asseio e de quaisquer comodidades, sendo que todas as divisões estavam completamente desarrumadas, com lixo espalhado por todo o lado", ainda segundo o relato da PSP.

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo e com vários objetos cortantes expostos e ao alcance das crianças".

"Perante este cenário, em face do perigo concreto para as crianças, não existindo qualquer familiar adulto que pudesse ser contactado, procedeu-se à retirada de emergência das crianças, a fim de salvaguardar a sua integridade e o seu bem-estar, as quais foram conduzidas para uma Instituição local de Apoio Social", explicou aquela autoridade.