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Presidência portuguesa "tudo fará" para que o certificado de livre circulação esteja pronto em junho

Para que o certificado digital esteja operacional em junho, há "um tremendo trabalho de casa pela frente" a ser feito na Europa, mas também em Portugal.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) disse que “tudo fará” para que a implementação do certificado sanitário digital relativo à covid-19 esteja “pronta em junho”.

Na conferência de imprensa após a videochamada entre os ministros dos Assuntos Europeus da UE, o chamado Conselho de Assuntos Gerais, esta terça-feira, Ana Paula Zacarias admitiu que esta “é certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”.

Tanto como a secretária do Estado português como o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, Maros Sefcovic, advertiram que "o calendário é muito apertado" e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há "um tremendo trabalho de casa pela frente" a ser feito na Europa, mas também em Portugal.

Ana Paula Zacarias referiu um “grupo ad hoc” que está a trabalhar nos "elementos muito técnicos", para que o sistema consiga ser "totalmente interoperacional", o que exige "muita preparação também a nível nacional", de modo a que, "quando a proposta legislativa se tornar um regulamento, este possa ser imediatamente implementado" nos 27 Estados-membros da UE.

O certificado verde digital será “muito importante para os Estados-membros reunirem toda a informação sobre a situação em termos de vacinação, mas também de pessoas que recuperaram da covid-19 e as que tiveram testes negativos", reiterou a secretária de Estado, que presidiu este Conselho de Assuntos Gerais.

"A ideia também é facilitar a livre circulação tão cedo quanto possível. Sabemos que agora a situação não é fácil por toda a Europa, é preciso muita cautela, mas este certificado dá-nos uma luz de esperança de que, por altura do verão, se possa retomar um pouco uma vida normal", explicou.

Para tal, o comissário Sefcovic persistiu na necessidade de se trabalhar incansavelmente para que o certificado seja uma realidade já este verão, agradecendo à presidência portuguesa "por dar tanta prioridade a esta proposta legislativa", apresentada pelo executivo comunitário na semana passada.

O certificado deve estar pronto “dentro de três meses, em meados de junho”. Para ficar concluído a tempo e a horas, Sefcovic disse que “todos devem fazer o seu trabalho de casa”, neste caso, o trabalho técnico “deve ser feito tanto a nível europeu como nacional, para que todo o sistema esteja operacional assim que a legislação entre em vigor", assinalou.

Esta lei também tem em conta a “importância do respeito da não-discriminação”, indicou o comissário, sendo que as pessoas que já estiveram infetadas e que recuperaram, e também os resultados dos testes à covid-19 estão incluídos neste certificado, ou seja, a vacinação não é única forma de acesso ao “livre-trânsito” na Europa.

De realçar que, na quarta-feira passada, a Comissão Europeia propôs a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação do novo coronavírus, de modo a ser possível retomar a livre circulação, através de um documento bilingue e com código QR.

De acordo com a proposta da Comissão, o certificado irá funcionar da mesma maneira como um cartão de embarque para viagens e estará disponível em formato digital ou papel, com um código QR para ser lido rapidamente por diapositivos eletrónicos. Este documento será gratuito para o cidadão da UE.

Esta iniciativa começou por ser abordada do início deste ano pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi logo apoiada por António Costa.