O Presidente da República considerou que “os portugueses estão atentos” à situação dos alegados prémios aos administradores do Novo Banco e disse esperar que haja “bom senso” nas decisões de instituições que recebem apoios do Estado. “Todos esperamos que quem, direta ou indiretamente, é abrangido por garantias públicas deve ter presente isso nas suas decisões. Mesmo quando se trata de instituição privada, que pensem que os portugueses, todos eles, estão naturalmente atentos. Faz parte do bom senso universal, espera-se isso das pessoas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Em causa está a atribuição de bónus aos gestores referente a 2020 de 1,86 milhões de euros. O pagamento do prémio será diferido para 2022, após concluída a reestruturação do banco, de acordo com a informação divulgada pela instituição financeira liderada por António Ramalho à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
“Para o ano de 2020, a Remuneração Variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1860 milhares de euros aos membros do conselho de administração executivo”, diz o documento e acrescenta que “este prémio teve como base o desempenho individual e coletivo de cada membro, avaliado pelo Comité de Remunerações. Esta atribuição não deu origem a direitos adquiridos e nenhum pagamento foi realizado a estes membros”.
O prémio foi “totalmente diferido” e “não haverá pagamentos até o final do período de reestruturação, na data atualmente definida como 31 de dezembro de 2021”. Recorde-se que, em março, o Novo Banco anunciou que fechou 2020 com prejuízos de 1329 milhões de euros, acima das perdas de 1059 milhões registadas em 2019 e, na altura, a instituição bancária revelou que iria pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (MCC).
Finanças consideram prémios inadequados
O ministério das Finanças considerou inadequado o pagamento de prémios aos administradores do Novo Banco. O gabinete liderado por João Leão considerou ainda que “acredita que o Fundo de Resolução atuará em conformidade com as decisões tomadas no ano anterior no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes”.
Também Mário Centeno garantiu que tanto o Banco de Portugal como o Fundo de Resolução são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital que o Fundo de Resolução pagará este ano.
Já em relação ao processo de auditoria ao Novo Banco, o Presidente da República considerou que o envolvimento de várias entidades na avaliação do processo “é sinal de democracia”. E acrescentou: “Tenho visto algumas interpretações de que é muito grave haver posições de vários órgãos sobre a matéria, e se são ou não coincidentes, mas a democracia é assim. Nem sempre tem de haver coincidência das diversas entidades sobre o exercício das suas funções”.
