Economia

TdC controlou 873 entidades correspondentes a cerca de 283,3 mil milhões em 2021

Foram realizadas 40 auditorias e outras ações de controlo e foram formuladas 279 recomendações. E verificou ainda 503 contas de organismos públicos e julgou 28 processos de efetivação de responsabilidades financeiras.


O Tribunal de Contas (TdC) controlou cerca de 837 entidades, correspondentes a cerca de 283,3 mil milhões de euros de despesa pública, no ano passado. Além disso foram ainda emitidos todos os pareceres sobre as contas previstos na Lei, fiscalizou previamente 1826 atos e contratos, tendo recusado o visto a 31 contratos.

Foram realizadas 40 auditorias e outras ações de controlo e foram formuladas 279 recomendações. E verificou ainda 503 contas de organismos públicos e julgou 28 processos de efetivação de responsabilidades financeiras.

A entidade liderada por José Tavares validou 6556 contas, concluiu a análise de 218 denúncias e realizou 17 auditorias específicas para apuramento de eventuais responsabilidades financeiras.

E lembrou que “a situação de emergência sanitária vivida em 2020 implicou mudanças significativas no ambiente interno e externo, que foram enfrentadas em todas as suas dimensões”, acrescentando que "um novo contexto de controlo que exigiu uma resposta adequada tão rápida quanto possível e conduziu ao reajustamento de todos os instrumentos de planeamento do Tribunal, estratégicos e operacionais de médio e curto prazo, traduzindo-se num grande esforço de acompanhamento da crise e das suas consequências nas finanças públicas por parte do Tribunal".

O presidente do TdC acrescentou também que “o Tribunal e seus Serviços de Apoio fizeram um esforço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento alargado do teletrabalho e a articulação com as entidades auditadas por meios eletrónicos, sempre na perspetiva de, na atual situação, não sobrecarregar a prestação do serviço público”.