Anos antes da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, já o Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, um antigo professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, se afirmava como o «Presidente dos afetos». Eleito em 2011, com apoio do Movimento para a Democracia (MpD), de centro-direita, que nas últimas décadas alternou no poder com o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o Presidente está de saída, com presidenciais marcadas para 17 de outubro. À conversa com o Nascer do SOL, falou da sua relação com Marcelo, do anseio pela chuva, dos desafios da pandemia, da saudade da diáspora. Mas também do quão crucial é a CPLP e a relação com Portugal, onde viveu tantos anos, como militante clandestino do PAIGC, no tempo do Estado Novo, chegando a fazer trabalho subversivo enquanto recruta do exército português. Faz parte da geração que fundou o Estado cabo-verdiano, orgulha-se da qualidade da sua democracia. «Há um potencial incrível», diz o Presidente desta pequena nação insular, miscigenada, onde vive meio milhão de pessoas, que talvez tenha mais filhos da terra fora que dentro. «Devemos ter milhares e milhares de cabo-verdianos médicos, engenheiros, informáticos, investigadores, mas não temos noção precisa disso. Nem sequer sabemos quantos somos em Portugal, nos EUA, em Angola, temos só estimativas. Teremos um milhão de cabo-verdianos lá fora? 500 mil? Não sabemos. E é preciso fazer pontes concretas com essas pessoas».
Está a chegar ao final do seu segundo mandato. Olhando para trás, sente que cumpriu os objetivos ou ficaram coisas por resolver?
Sinto-me muito satisfeito, tenho exercido o mandato presidencial com muita paixão, com muito gosto. Evitando aquele discurso do sacrifício, das limitações na vida familiar e pessoal, nunca tive esse discurso. Concorri em 2011 sob o lema ‘um Presidente junto das pessoas’, e creio que exerci mandatos de muita proximidade com as populações, visitei várias vezes todos os municípios do país, grande parte das comunidades cabo-verdianas no exterior. De tal maneira que fiquei conhecido como o Presidente dos afetos, o beijoqueiro. Mas a ideia era sobretudo usar esta metodologia de muita aproximação com as pessoas para potenciar um dos instrumentos fundamentais que um Presidente da República, num sistema como o nosso, misto, semipresidencial, de diálogo com as pessoas, com os jovens, empresários, com os sindicatos, universidades, de forma a ter uma ideia dos seus problemas e ajudar a resolvê-los. Sempre disse que o meu caderno de encargos era a Constituição de Cabo Verde. Somos um país muito jovem, com quatro décadas de independência, trinta anos de democracia, e creio que conseguimos criar e estender uma cultura constitucional que antes não existia, levar o conjunto da sociedade a compreender a importância disso. Cabo Verde é hoje uma democracia sólida, respeitada, ficamos orgulhosos quando várias instâncias nos dizem que Cabo Verde é considerado o país mais livre de África, referência de estabilidade política, institucional e social. Creio que dei uma contribuição para isso. E a democracia é o pressuposto para termos as outras coisas, o desenvolvimento, justiça, inclusão social, redução das assimetrias regionais, da desigualdade. Mas ainda restam cinco meses de mandato, que quero exercer com a mesma paixão de sempre.
Essa abordagem de ‘Presidente dos afetos’ é muito semelhante à do seu homólogo português.
Às vezes nós até falamos disso, como sabe temos uma relação muito próxima. Fui eleito em 2011, ele foi eleito uns anos depois, mas do ponto de vista do estilo de exercício de funções há alguma aproximação, com diferenças claro. O meu amigo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é um pouco mais exuberante talvez. Nós brincamos, ele às vezes até me pergunta: ‘O que é que acha? Qual de nós deu mais beijos aos cidadãos? Quem é o mais beijoqueiro?’ [risos]. Brincamos com isso mutuamente, com toda a espontaneidade. Eu fico muito satisfeito quando as pessoas, às vezes em localidades onde é preciso andar horas a pé, me dizem: ‘É a primeira vez que vemos um Presidente da República, aqui nunca tinha vindo nem um diretor-geral’. Ou quando manifestantes, grevistas, pessoas descontentes, vão à rádio ou à televisão e dizem: ‘Vamos ter com o Presidente Jorge Carlos Fonseca’. Creio que é um reconhecimento que, não sendo o Presidente da República o chefe do Governo, pode exercer o papel de mediador, com influência política e social para resolver os problemas.
Mencionou o facto de que o Presidente da República de Cabo Verde, à semelhança do português, tem alguns poderes tipo bomba atómica, como a dissolução do Parlamento, mas fora disso, é uma figura sobretudo de representação e defesa da Constituição. É difícil manter esta posição, há alguma sensação de impotência?
Penso que procurei exercer a função presidencial potenciando essas competências, até ao limite permitido na Constituição. Digo que amiúde me sinto a bordejar as fronteiras daquilo que são os poderes de governação. Mas este sistemas em Cabo Verde e Portugal têm alguma elasticidade, depende muito do titular do cargo, mas também de fatores como a existência de uma maioria absoluta ou não no Parlamento, por exemplo. Aqui em Cabo Verde, nestes trinta anos de democracia, sempre houve maiorias absolutas, o que condiciona um pouco os poderes de um Presidente. Nunca tive a experiência de ser Presidente com um Governo como se viu em Portugal, com a chamada ‘Geringonça’. Imagino que um Governo de minoria, de coligação, terá mais margem de manobra para influenciar. Mas tive a experiência de ser Presidente com governos de áreas políticas diferentes, no meu primeiro mandato fui eleito seis meses depois de começar o terceiro mandato consecutivo do PAICV, com o Governo de José Maria Neves, e eu era um candidato independente, mas tive o apoio do MpD. E as coisas, no essencial, correram com normalidade e estabilidade, não houve nenhuma crise política. Como lhe disse há pouco, tento manter o exercício do cargo num registo de proximidade. Por exemplo, praticamente toda a gente tem o meu email, recebo centenas e centenas de mensagens diariamente dos cidadãos, outras por Messenger, por WhatsApp. São pessoas que têm problemas com as vagas para o ensino superior, dificuldades no pagamento das propinas, de desemprego, de acesso a vacinas, e eu tenho de explicar que são coisas que não é propriamente a função do Presidente, mas procuro auxiliar, faço contactos. Às vezes há a ideia que o Presidente podia ter mais poderes, por outro lado há setores críticos que acham que o Presidente está a interferir na governação, não é fácil. Mas eu procuro sempre potenciar ao máximo essas competências, e as mais decisivas, na prática, são aquilo a que chamo os poderes invisíveis, o poder de comunicação com os cidadãos e a sociedade.
Recentemente, o papel da comunicação com o público tornou-se ainda mais importante, em tempos de pandemia. Como é que sente o peso de ter declarado o estado de emergência, em março, pela primeira vez na história de Cabo Verde?
É uma sensação estranha, nunca me passaria pela cabeça. Mas tive que o fazer, é uma competência do Presidente da República, que deve ouvir o Governo, com autorização do Parlamento. Mas mesmo no decreto presidencial, e na comunicação que fiz ao país, quando o prorroguei, fiz sempre questão de explicitar que o estado de emergência nunca poderia implicar um apagão democrático, que se mantinha a liberdade de imprensa, da liberdade religiosa, que a Procuradoria-Geral da República continuaria a funcionar, que o Presidente continuaria atento, a fiscalizar a execução do estado de emergência pelas autoridades governamentais. Creio que isso foi conseguido. Felizmente que já há algum tempo que não vivemos em estados de emergência, vivemos em estados de maior flexibilidade. Apesar da situação ser muito preocupante, temos uma taxa de positividade elevada, um Rt acima do desejável. Vencer a pandemia, para um país como Cabo Verde, é decisivo. Somos um país sobretudo de turismo, até mais, proporcionalmente, que Portugal, representa 25% da economia, ter o turismo parado tem um impacto dramático em Cabo Verde, a nível de emprego, do acesso à educação, saúde, cultura, bens essenciais, é algo terrível. A prioridade n.º1 do Governo de Cabo Verde, que eu empossei há uns dias, depois de mais umas eleições que decorreram na perfeita normalidade e transparência, tem de ser combater a pandemia. Bem como a aposta num sistema educativo de qualidade e rigor, sem o qual Cabo Verde não se pode tornar num país competitivo e verdadeiramente desenvolvido, algo que tem todas as condições de ser.
Até agora, os países africanos foram poupados ao pior da pandemia, com poucos casos – em Cabo Verde vê-se mais infeções, talvez por a testagem ser maior. Mas o continente está a sofrer a nível de desemprego, pobreza, desigualdade, insegurança alimentar. Como é que países com pouca capacidade orçamental, como Cabo Verde, conseguem enfrentar isso sem os pacotes de estimulo da dimensão que se viu em países desenvolvidos?
Tem sido uma tarefa ciclópica. Devo reconhecer o esforço meritório do Governo de Cabo Verde, para atenuar os efeitos nefastos a nível social e económico da epidemia. Por exemplo, com políticas de layoff, o apoio às populações mais vulneráveis através de cestas básicas, com políticas de moratórias de créditos, com apoios diretos às empresas, protegendo-as da falência, com medidas de isenção de propinas. Mas digamos que um país como Cabo Verde não consegue aguentar isso indefinidamente. Isso implicou um esforço tremendo, com um aumento da dívida pública de Cabo Verde, que já é muito elevada, a percentagem da dívida pública em relação ao PIB ultrapassa o limite máximo do que seria desejável. É por isso que Cabo Verde, neste momento, está a procurar junto de Portugal, da União Europeia, dos principais parceiros internacionais, renegociar o stock da dívida pública, tentar conseguir o perdão total ou parcial da dívida. É um esforço muito grande que está a ser feito, através de uma diplomacia económica ativa, de maneira a que não fiquemos estrangulados, com a corda na garganta. Além disso, procuramos dos nossos parceiros ajuda orçamental, apoios diversificados. Mas também ter alguma flexibilidade na gestão da pandemia, para que, o mais rapidamente possível, possamos ter a retoma da economia, em particular do turismo. O turismo em Cabo Verde está praticamente concentrado nas ilhas do Sal e Boavista, o turismo de sol e praia, por isso temos de fazer um esforço de redução dos casos principalmente nessas ilhas, para que, logo que possível, quando as fronteiras estiverem mais abertas, possamos recuperar. Já há alguns sinais promissores, que ainda em 2021 possamos retomar os voos das nossas principais fontes de turismo, sobretudo na Europa.
Portugal também tem uma economia cada vez mais ligada à área dos serviços, em particular do turismo. Acha que uma crise como esta não é um momento para repensar, para diversificar a economia?
Exatamente. Essa tem sido uma prioridade minha, como Presidente da República, tento incentivar o Governo a que faça esse esforço, ao mesmo tempo que procura diversificar a oferta turística. O turismo em Cabo Verde tem sido sobretudo de praia, mas temos recursos turísticos em ilhas de montanha, como Santiago, Santo Antão, São Nicolau, e o Fogo, que é uma ilha de vulcão. E podemos juntar à oferta de praia, sol e mar, produtos culturais ou agroalimentares, para incentivar à agricultura. Tem de haver essa articulação, somos um país de cultura, música, literatura, artesanato. Mas também diversificar a restante atividade económica, como o setor agroindustrial, ou das pequenas indústrias, senão estamos sempre sujeitos aos impactos terríveis de qualquer crise.
Imagino também que a aposta na agricultura seja complicada num país com tanta seca.
Temos superado situações tremendas, porque a pandemia veio logo a seguir a três anos de uma seca muito, muito severa. Há três anos que não temos precipitações relevantes em Cabo Verde, com todas as implicações que isso tem, a nível de emprego das populações mais vulneráveis. Tem sido tremendo, nós sobrevivermos, aguentarmos e mantermos um clima de coesão social, uma estabilidade que é o principal trunfo de Cabo Verde.
É interessante como Cabo Verde enfrenta tantas dificuldades, como a seca, e ao mesmo tempo se mantém um país onde as pessoas se alegram tanto com a chuva
É, em Cabo Verde quando chove é festa. Eu, que já não sou propriamente um jovem, confesso que, quando viajo para o exterior, quando chove é um embaraço, é incómodo, mas quando estou em Cabo Verde e chove sinto uma alegria incrível. Quando era miúdo e chovia, nós saíamos em grupo, de calções de banho, a passear pelas ruas, no meio das poças, as pessoas às vezes nem usam guarda-chuva. Aqui, a chuva é uma espécie de bênção divina. Faz parte da nossa cultura o gosto e a expectativa pela chuva. É engraçado que tudo é sinal de chuva em Cabo Verde. Se há muita mosca é sinal de boas águas, bom ano agrícola, se o mar está um pouco agitado também. Vivemos muito esse drama, se chove ou não chove, é algo de que muita da nossa música e literatura é tributária. Chega a maio e estamos todos à espera. Porque, chovendo, é bom para todos. Mesmo para os governos em Cabo Verde, é um alívio que não imagina. É uma carga de problemas que se alivia, porque em seca há uma grande pressão sobre os meios urbanos, sobretudo na cidade da Praia, muita gente vem do interior, dos meios rurais, à procura de emprego. E, chovendo, a população fica retida no seu meio natural, a fazer a sementeira, a monda, têm como subsistir. E isso dá outra alegria de viver. As letras de muitas mornas falam disso, bem como da imigração, da saudade, que são os temas tradicionais de Cabo Verde.
Sobre essa questão da diáspora, vemos por todo o mundo, incluindo Portugal, o crescimento dos movimentos antirracistas, de afirmação dos afrodescendentes. À luz disso, como vê a situação social da comunidade cabo-verdiana cá?
Até porque vivi alguns anos em Portugal, estudei aí, fui professor e advogado em Lisboa, conheço bem essa realidade. Na minha juventude até militei na clandestinidade pela independência de Cabo Verde, em bairros com muitos cabo-verdianos, na zona do Barreiro, de Setúbal, não desconheço que há problemas. Há dificuldade no acesso e sucesso no sistema escolar, que às vezes é ligado a dificuldades com a língua, da adaptação entre o crioulo e o português, que há muito desemprego de jovens cabo-verdianos, que infelizmente muitos estão no sistema prisional. Mas pensamos que a integração dos cabo-verdianos em Portugal, no essencial, foi boa. É o modo de ser dos cabo-verdianos, nós somos, por natureza e historicamente, um povo aberto, que se adapta facilmente a diferentes contextos, seja em Portugal ou nos EUA, no Senegal ou na Guiné-Bissau. Isso tem a ver com a construção da sociedade cabo-verdiana, uma sociedade de mestiçagem, um cadinho que junta pedaços do mundo, construindo uma identidade própria, nossa. Isso ajuda ao diálogo e adaptação a contextos de dificuldades. Nós acompanhamos esses movimentos de contestação, compreendemos a sua razão de ser. Mas procuramos sempre ter uma atitude positiva, para que os cabo-verdianos mandem os filhos para a escola, aproveitem oportunidades.
Sobre essa questão de Cabo Verde como cadinho de pedaços do mundo, com um pé em África e outro na Europa. No início dos anos 2000 falou-se muito da possibilidade da adesão de Cabo Verde à UE, desde então ficaram-se por um estatuto especial. Tem pena de não ter dado um empurrão para a adesão, ou nunca esteve nos planos?
Não, não, vou ser franco, com muita clareza, sempre disse que a independência de Cabo Verde é para mim um valor indiscutível. Por outro lado, até pelo facto de nós ocuparmos uma posição estratégia no Atlântico, no cruzamento entre diferentes continentes, temos a vocação de ser uma ponte, facilitar o diálogo, e é o que temos procurado fazer. As nossas relações com a União Europeia são fundamentais, daí que para nós tenha sido muito importante termos aderido ao euro, a nossa moeda, o escudo cabo-verdiano, tem uma conversão fixa com o euro. Isso foi decisivo para a nossa estabilidade cambial, para os negócios, para as exportações. O que eu defendo é o fortalecimento dessa parceria, sobretudo a nível de desenvolvimento da economia marítima, da segurança, temos um acordo de readmissão dos nossos que procuram a UE de forma ilegal. Devemos explorar essa parceria até à fronteira da condição de membro. Aliás, assinámos recentemente um acordo com a UE para facilitação da circulação, em termos de vistos, conseguimos vistos mais baratos, com duração alargada. E estamos a discutir um acordo de livre circulação com a UE, é uma ambição que nós temos. É claro que estes tempos de pandemia e restrições não são muito favoráveis. Mas temos a vantagem de sermos reconhecidos pela UE como parceiro fiável, um país de democracia e liberdade, que não oferece grandes riscos e receios aos países europeus.
Sei que esse tema da mobilidade será um dos grandes tópicos da cimeira da CPLP, em Luanda.
Foi uma grande aposta nossa, da nossa presidência. E foi de Cabo Verde a iniciativa de um projeto de convenção de mobilidade, que conseguisse acolher o consenso de todos. Foi um processo com muitas etapas difíceis, complexas, e aguardamos que na passagem do testemunho para a presidência angolana possamos assinar a convenção com os nove países. Seria uma grande vitória.
Concretamente, podia-me explicar como essa convenção pode mudar a vida nos países lusófonos?
Trocando por miúdos, a convenção é uma espécie de menu, de cardápio. Tem vários segmentos de setores humanos, desde a mobilidade para todos os cidadãos, outro para estudantes, professores, investigadores. Outro para empresários, ou desportivas, etc. E, paralelamente, tem a opção de abrir mobilidade por país. Ou seja, Cabo Verde, nós certamente que, quando comunicarmos a nossa adesão, diremos ao organismo da CPLP que aceita a livre circulação para todos os restantes países, em todas as categorias humanas. Mas outro país pode dizer, aceito todos os cidadãos de sete dos países, por exemplo. Outro país pode dizer que aceita com todos, mas só estudantes, jornalistas, investigadores. Era a única maneira de obter consenso, porque Portugal tem a questão da adesão à União Europeia, o Brasil ao Mercosul, nós com a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], Angola e Moçambique com a SADC [Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral]. Mas vamos tendo acordos de mobilidade bilaterais, falta-nos com o Brasil, com Portugal e com a Guiné Equatorial. E o acordo com a Guiné Equatorial provavelmente vamos assinar este mês, que vou fazer um visita oficial lá. Sempre defendi que a circulação é fundamental porque, para os cidadãos dos nossos países, a CPLP só tem sentido se cada um se sentir membro de uma comunidade. Se mais do que uma comunidade de Estados, seja uma comunidade de pessoas e de povos.
É interessante como essa proximidade se traduz inclusive na sua relação com o Presidente Marcelo. Aliás, soube que bastou um SMS entre os dois para resolver o envio de 24 mil doses de vacina da AstraZeneca de Portugal para Cabo Verde.
Obviamente que o Governo vai mantendo muito boas relações com o Governo português. Ou seja, havia já um entendimento para o envio de vacinas. Mas nós estávamos a atravessar uma fase muito crítica, estávamos quase no limite de ficar sem vacinas, corríamos o risco de que pessoas que tinham tomado a primeira dose da vacina de não a terem na segunda toma. Portanto, negociou-se a antecipação do envio de um certo número de doses, que já estavam previstas para os PALOP. O primeiro-ministro [Ulisses Correia e Silva] pediu-me se podia dar um toque ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que havia urgência. Eu naquele dia mandei-lhe um SMS – ele gosta mais de telefonar, eu uso muito os sms – a dizer que estávamos aflitos. Ele ligou logo a seguir, a dizer que ia tratar do assunto, e no dia seguinte já estava tratado. A verdade é que nós falamos muito, à noite, que os dois deitamo-nos muito tarde. E isso ajuda a desbloquear as coisas.
