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Europa vai aplicar modelo do certificado digital a viagens para países terceiros

A Comissão da União Africana e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças estão preocupados com a aplicabilidade do certificado digital da União Europeia, uma vez que não inclui, por enquanto, as vacinas inoculadas em África.


O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, esta terça-feira, que o modelo do certificado digital, desenhado para os países da União Europeia (UE), vai ser aplicado também a viagens para países terceiros.

"O passo seguinte [face ao regulamento que entrará em vigor a 1 de julho] é utilizar os princípios deste modelo para as negociações com países terceiros no que diz respeito ao reconhecimento recíproco de vacinações", indicou Augusto Santos Silva à agência Lusa, quando interrogado sobre as preocupações da União Africana (UA) em relação à vacina Covishield, produzida na Índia sob licença da AstraZeneca, a mais usada em África, ter ficado de fora do certificado digital.

Durante a conferência de imprensa após a 11.ª reunião ministerial entre a UE e Cabo Verde, esta terça-feira à tarde, promovida pela presidência portuguesa do Conselho da UE, Santos Silva explicou que a Comissão Europeia já está a avançar com os mesmos princípios europeus com os Estados Unidos e a Suíça também.

A Comissão da União Africana e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) estão preocupados com a aplicabilidade do certificado digital da União Europeia, uma vez que não inclui, por enquanto, as vacinas inoculadas em África.

Num documento divulgado na segunda-feira, os dois organismos frisaram o “potencial” do certificado “para facilitar significativamente a livre circulação segura em todos os Estados-membros da UE e em certos países associados", que apelidam de "um passo significativo".

"Contudo, as atuais diretrizes de aplicabilidade põem em risco o tratamento equitativo das pessoas que receberam as suas vacinas em países que beneficiam do mecanismo Covax, apoiado pela UE, incluindo a maioria dos Estados-membros da UA”, apontaram os dois órgãos regionais.

De realçar que as vacinas que constam no certificado digital são aquelas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos até ao momento: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

De acordo com os documentos da Comissão Europeia, as organizações regionais africanas dizem que a vacina Covishield, produzida pelo Serum Institute of India (SII), maior fabricante de vacinas do mundo, com a licença da AstraZeneca, está excluída deste certificado digital.

"Estes desenvolvimentos são preocupantes, dado que a vacina Covishield tem sido a espinha dorsal das contribuições da Covax, apoiada pela UE para os programas de vacinação dos Estados-membros da UA. Além disso, dado que o objetivo expresso para a produção do Serum Institute of India é servir a Índia e países de menores rendimentos, o SII pode não solicitar uma autorização de comercialização a nível da UE, o que significa desigualdades no acesso aos 'passes verdes' criados", sublinharam as organizações africanas.