Sociedade

Governo quer atribuir pensão especial a família de bombeira que morreu atropelada

MAI quer que ato seja classificado como humanitário ou de dedicação à causa pública.


O Ministério da Administração Interna anunciou que deu início a um processo formal para que seja atribuída uma pensão especial à família da bombeira que morreu atropelada na A5, quando prestava auxílio às vítimas de um acidente.

O Executivo pretende assim que o ato de Catarina Pedro, que estava de folga, seja classificado como humanitário ou de dedicação à causa pública.

"Foi formalmente dado início ao processo para a eventual concessão de pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao país", lê-se no comunicado do Ministério liderado por Eduardo Cabrita.

Foi proferido um "despacho qualificando o ato praticado por Catarina Pedro como ato humanitário ou de dedicação à causa pública", informou o Governo, referindo-se a um apoio consagrado no Decreto-Lei n.º 466/99.

"Após instrução do processo administrativo, este será enviado à Procuradoria-Geral da República, para parecer, dependendo a concessão da pensão de posterior despacho do Governo, nos termos do referido diploma legal”, lê-se na mesma nota da tutela.

Recorde-se que o Jornal de Notícias tinha avançado, na terça-feira, que a família de Catarina Pedro poderia não ter direito ao pagamento do seguro que cobre o trabalho dos bombeiros, pois não estava ao serviço da corporação de Carnaxide quando morreu a tentar ajudar as vítimas de um acidente de viação.

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