O programa Apoiar vai ser alargado às empresas que continuam encerradas desde o início da pandemia de covid-19. Um desses exemplos são os espaços de animação noturna. A garantia foi dada pelo ministro da Economia, no Parlamento e aproveitou ainda para explicar que “a perspetiva mais vigorosa” da economia para o terceiro trimestre tem de ser agora “mais moderada” devido à evolução da pandemia que está a afetar nomeadamente o turismo”.
De acordo com as contas de Siza Vieira, o programa Apoiar fez chegar às empresas, até ao final do primeiro semestre, pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros. Trata-se, de acordo com o governante, de um “prazo recorde, nunca vivido no contexto dos Fundos Europeus, foi possível aprovar candidaturas em 20 dias úteis e efetuar, até ao final do primeiro semestre de 2021, pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 95% do financiamento atribuído”.No âmbito do Apoiar Rendas, lançado em fevereiro, foram apoiados cerca de 25 mil projetos, correspondendo a mais de 66 milhões de euros de financiamento, dos quais foram já pagos cerca de 75%.“Os pagamentos ainda não processados, sobre os quais estão a ser realizadas aferições da veracidade das declarações, serão realizados até final do corrente mês”, refere o ministro.Mas estes pagamentos estão longe de ser pacíficos.
Tal como o Nascer do SOL avançou, a Segurança Social está a pedir a algumas empresas para devolverem as verbas que receberam nos últimos meses relativos ao programa de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade. Esse esse valor foi entregue a horas, mas está agora a ser anulado e terá de ser devolvido, nem que seja através de plano de prestação de pagamentos.A denúncia chegou através de alguns técnicos de contas, mas contactada pelo Nascer do SOL, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados confirma esta situação e justifica-a com a verificação dos dados que foram enviados para a Autoridade Tributária (AT).
“Está a ser feito um cruzamento e estão a ser detetadas algumas questões de quebra de faturação que não correspondem àquilo que está a ser verificado pela AT”, afirma Paula Franco.De acordo com as suas contas, cerca de 500 empresas estão a braços com este pedido de devolução. “Um empresário que recebe agora uma nota de reposição não ficará satisfeito. É uma franja pequena para o universo todo que pediu, mas quem pede apoios que justificavam esses pedidos é porque precisa”.
Também na sua intervenção inicial, o ministro voltou ainda a considerar “provável” que a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 ou do certificado digital seja alargada a outras atividades, além da restauração, à semelhança do que está a acontecer noutros países, como a Áustria, Alemanha, Dinamarca e França.
