Mente (In)quieta

Disclaimer: Aqui não se fala de futebol, de corrupção, de arrufos entre altas figuras do Estado nem de nomeações

Mais uma vez o Covid, mais uma vez a necessidade de controlar a pandemia e a vacinação. Lamento se vos maço, mas é de inquietações que este espaço se enche e, fruto dos ossos do ofício, esta continuar a ser uma das maiores.


Mais uma vez o Covid, mais uma vez a necessidade de controlar a pandemia e a vacinação. Lamento se vos maço, mas é de inquietações que este espaço se enche e, fruto dos ossos do ofício, esta continuar a ser uma das maiores. De qualquer forma, há sempre possibilidade de saltar para um texto ao lado, e aprofundar conhecimentos sobre a corrupção no desporto, a politização da justiça, as decisões do Constitucional, os rumores de arrufos entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro ou os flic-flacs nas nomeações do governo. Ou ir para temas mais leves, mas que nem por isso ocupam menos mancha, como o que o Luís Filipe Vieira comeu ao pequeno-almoço, ou que nomes marotos chamou o Florentino Pérez a Ronaldo, a Figo ou a José Mourinho. Ler. O mais importante é ler, se possível, com algum sentido crítico. 

1. Defesa dos cidadãos é serviço público. Quem tem acompanhado minimamente as notícias, pelo menos “as gordas”, sabe que o PSD defende que as pessoas que foram infetadas com Sars-Cov-2 devem receber o esquema vacinal completo. Havia dúvidas científicas que corroboravam a opção da DGS de poupar nas vacinas e administrar apenas uma vez.

A Comissão Europeia deu liberdade aos Estados-membros para decidirem e Portugal, juntando-se a uma minoria de países, ficou-se pelos mínimos.

Contudo, no início de julho, chegou a recomendação do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC) para que sejam dadas as duas doses, para reforçar a imunidade dos previamente infetados. Foi requerido que se seguisse a recomendação científica e se pusesse em marcha uma nova estratégia de proteção adicional.

Da DGS ou do Ministério da Saúde, “nem ai, nem ui”. Não ouvi nenhum jornalista perguntar porque é que Portugal opta por não proteger mais os seus cidadãos. Pode ter-me escapado, mas se o tema tivesse incomodado não me passava ao lado. Também já falei sobre a importância que os meios de comunicação poderiam assumir no combate a esta pandemia, se não se demitissem de fazer as perguntas necessárias, pelo que não me alongo e deixo-vos apenas mais este caso para reflexão. O tema foi ignorado e não se falou mais nisso. As pessoas que estiveram infetadas continuam a receber apenas uma dose de vacina. Infelizmente, nada de novo.

2. Violação de Dados Pessoais. Talvez não tenham reparado, porque este nem a rodapé chegou, que também foi requerido que se pusesse fim a uma violação de dados pessoais que está a acontecer debaixo dos nossos narizes. Mas parece não ter grande interesse, pelo menos, mediático. Passo a explicar. O atual certificado digital em vigor indica 1/1 dose a ex-infetados, para que seja considerado que têm a vacinação completa. Segundo as regras atuais da DGS, está tudo alinhado. Mas ao dizer qual é a marca da vacina (que tem mesmo de dizer por razões europeias) e sabendo-se que tal vacina carece de duas doses para ter esquema vacinal completo, qualquer pessoa que tenha acesso a um certificado destes poderá deduzir quando um cidadão foi infetado. Por exemplo: sabemos que o esquema vacinal da Comirnaty (Pfizer BioNTech) inclui duas doses. À primeira toma ficamos com 1/2 e à segunda 2/2. Quem já foi infetado terá um certificado a dizer o nome da vacina e 1/1. Ou seja, é o mesmo que dizer “certifica-se que esta pessoa teve Covid-19”.

Será que eu não tenho direito à privacidade dos meus dados pessoais, relativos à saúde, e que todos os funcionários da restauração, por exemplo, a quem tenho agora de apresentar certificado, podem ter acesso à informação sobre se eu estive ou não infetada com Sars-Cov-2?

Eu diria que sim, que esses dados estão protegidos pelo RGPD e que o atual certificado digital, por não indicar “vacinação completa” em vez de 1/1, os viola. Não sou especialista, mas, por favor, corrijam-me se estiver errada. Também foi feito o requerimento para que passássemos todos a ter vacinação completa quando terminássemos a toma das doses que nos estão indicadas. Mas sem eco, não há pressão. Sem pressão, nada muda. Continuamos a ser coniventes com uma violação de um direito fundamental. Somos, portanto, cúmplices no crime.

3. E a decisão é: adiar. Na conferência de imprensa do último Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou que é difícil garantir um equilíbrio entre a previsibilidade na evolução da pandemia e a necessidade de decidir medidas para a controlar “tão cedo quanto possível”. Com esta frase, pensámos que, mesmo não alterando a matriz de risco que se continua a basear na média de incidência de casos a 14 dias, o governo iria anunciar um esforço para ser mais célere na tomada de decisão. O que foi anunciado a 15 de julho? Que não há alterações de medidas restritivas ou de análise de risco da pandemia até à reunião do Infarmed que acontece a 27 de julho. Doze  dias depois. Ainda bem que há consciência dos atrasos na decisão. Ficamos muito mais descansados por saber que tudo está a ser feito para refletir aprofundadamente sobre esse problema e agir… dentro de duas semanas.

4. Esta semana circulou pelas redes sociais um vídeo que foi apresentado como uma tentativa de atentado de caráter a uma figura pública, por mostrá-la a deambular pela rua, embriagada. O visado foi Paulo Rangel, como poderia ser André Ventura, Eduardo Cabrita ou Mamadou Ba, que o meu sentimento não mudaria. E é de pena. Muita pena de quem cobardemente libertou aquele vídeo a achar que faria qualquer tipo de moça. Porque ou é alguém que sofre de hipocrisia a nível patológico ou alguém que nunca teve oportunidade de se divertir num jantar ou numa festa com amigos. Se for este o caso, não hesite. Ainda vai a tempo. E acredite que lhe faz muita falta.