Economia

Função pública. Contratações não param de aumentar e atingem recordes

Presidente da CIP lembra que, na altura das colónias, Portugal tinha cento e tal mil funcionários públicos e agora conta com mais de 700 mil.

 


O emprego total em Portugal registou um aumento recorde até ao final de junho deste ano, graças às novas contratações de funcionários públicos. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para um aumento de 209 mil empregos na economia portuguesa, o que representa uma subida de 4,5%, o que é “a maior destes novos registos do INE, que remontam a 2011 e 2012”, revelou o Dinheiro Vivo. E, para estes números contribuíram, em especial, as contratações na Função Pública, onde o emprego disparou 17% no segundo trimestre do ano, o que constitui um recorde desde que há registos.

Mas vamos a números, entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021, foram contratados 25.774 trabalhadores, dos quais 15.055 (58%) têm um contrato a prazo. A maior parte destas contratações surgem na educação (+7.123, em termos homólogos), na saúde (+4.575) e na defesa nacional (+1.509).

Uma tendência que já tinha sido criticada pelo presidente da CIP. Em entrevista ao Nascer do SOL, este fim de semana, António Saraiva criticou o facto de termos “uma dívida enorme às costas, aumentada agora não apenas pela pandemia e pelas ajudas que o Estado que teve de disponibilizar”, mas por estarmos hoje com o maior número de funcionários públicos de sempre. “Ontem vi uma retrospetiva do Lucas Pires e, já em 1983, se não estou em erro, num dos discursos que fazia na Assembleia questionava o Governo sobre o facto de, quando tínhamos um Império e as colónias, tínhamos um Estado que tinha de responder com cento e tal mil funcionários. Hoje temos para cima de 700 mil e está a aumentar”.

De acordo com o patrão dos patrões há áreas em que esse reforço foi necessário, nomeadamente na saúde, mas aponta o dedo em relação a outros Ministérios, como é o caso da Educação. “Para uma população que tem problemas de natalidade, um país que tem cada vez menos jovens tem um quadro de professores que está a aumentar. Se temos menos crianças pergunto se será preciso este número de professores”.

No entanto dá uma explicação para essa tendência reforço: “Não há coragem política para fazer uma reforma da administração pública, tal como fazemos nas empresas. E o Estado, é o próprio que está a fazer na TAP porque, obviamente, é inevitável que quando a situação é a que é têm de se tomar dolorosas medidas. Mas o Estado não faz o mesmo dentro de casa porque para a satisfação das necessidades do Estado que somos, pergunto se são necessários tantos funcionários hoje com a digitalização e a possibilidade de uma melhor harmonização de recursos humanos. Alguns são insuficientes, mas não tem havido a coragem de reformular onde eles são excessivos, e nós não criamos riqueza para manter esta situação mas não tem existido, na minha opinião, coragem política para essa reformulação”, disse na mesma entrevista.

Recorde-se que, em maio, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública garantiu que “o aumento do número de contratos a termo na administração pública justifica-se com a necessidade de reforçar as áreas prestacionais para dar resposta à crise pandémica, designadamente o SNS na Saúde e o corpo docente para consolidar e recuperar aprendizagens ou para substituir eventuais baixas na educação”.