Opiniao

Alianças e ruturas anglo-portuguesas - Parte 4

A restauração das monarquias inglesa e portuguesa prosseguiu com cautela em ambos os países, com ênfase na expansão do comércio global e na colonização. 


Por Roberto Knight Cavaleiro

Parte 4: Os séculos XVII e XVIII

No século XVII, o acto de união mais significativo entre Portugal e Inglaterra foi o casamento, em 1642, de Catarina de Bragança, filha do rei D. João IV e da rainha Luísa, com o rei Carlos II. Com ele veio um dote de proporções magníficas não só pelo seu conteúdo monetário (o primeiro guinéu foi cunhado em ouro português pela Royal Mint), mas porque conquistou as fortalezas de Tânger e Bombaim para a Inglaterra e proporcionou o livre comércio a muitas outras possessões portuguesas onde famílias de comerciantes ingleses receberam o mesmo estatuto residencial que os portugueses.

Em troca, quatro regimentos - dois de cavalaria e dois de infantaria - foram estacionados em Portugal e um esquadrão de dez navios de guerra foi destacado para proteger as rotas marítimas mercantis. Estas tropas reforçaram as forças portuguesas e ganharam uma série de escaramuças e batalhas na fronteira contra os espanhóis: a primeira foi no Ameixial, em junho de 1663, seguida pela reconquista de Évora. Em julho de 1664 parte da província espanhola de Salamanca caiu nas mãos dos portugueses e um ano depois, uma grande força espanhola foi derrotada na Batalha de Montes Claros.

A restauração das monarquias inglesa e portuguesa prosseguiu com cautela em ambos os países, com ênfase na expansão do comércio global e na colonização. Em Portugal, isso foi em grande parte financiado pelos novos-cristãos que, com os protestantes, agora gozavam de liberdade das perseguições da Inquisição espanhola. Mas esse clima mudou com um tratado de paz entre Portugal e Espanha, que foi finalmente concluído em Lisboa em 13 de fevereiro de 1668, quando a soberania da casa governante de Bragança foi concedida pela vacilante dinastia espanhola dos Habsburgos.

O futuro rei D. Pedro II de Portugal (1668-1706) assinou como príncipe regente do seu irmão incapacitado, o rei D. Afonso VI (1656-68); A rainha Mariana da Áustria assinou como regente do seu filho, o rei Carlos II, e Eduardo Montagu, como embaixador de Carlos II, mediou o processo.

Para Espanha, o tratado de 1668 trouxe um bendito alívio para as despesas extenuantes da guerra e a possibilidade de obter maior influência por meio do comércio. Para Portugal, surgiram oportunidades para adquirir as aptidões e ideias políticas que se desenvolveram na França, Inglaterra e Holanda e aplicar o impulso de um fluxo crescente de riquezas do Brasil.

Embora nominalmente regente, Pedro tornou-se efectivamente monarca ao (1) internar o seu instável irmão Afonso, primeiro na casa do governador dos Açores e mais tarde numa suite num palácio de Sintra, (2) suprimindo as tentativas de insurreição de bandos de jovens nobres rufias e (3) casar-se com a Rainha Maria-Francisca depois de ela ter obtido de Roma uma anulação papal da sua união fracassada com Afonso. Pedro herdou a astúcia da mãe, a Rainha Luísa, e o seu reinado de 38 anos foi marcado por uma diplomacia cuidadosa que evitou o confronto com as ambições turbulentas das potências da Europa central mas, em 1701, concluiu um Tratado com Luís XIV de França que garantiu aos portugueses um incremento da posse de terras no Brasil e na Guiné e prometia a anexação das cidades de Badajoz e Alcântara em troca de apoio à reivindicação dos Bourbon à sucessão espanhola. Por causa do apoio inglês (e holandês) às reivindicações dos Habsburgos austríacos, isso tornou o Tratado incompatível com as alianças anteriores assinadas com a Inglaterra e a posição de Portugal tornou-se insustentável quando os três aliados declararam guerra à França em maio de 1702.

Os diplomatas pai e filho, John e Paul Methuen, negociaram com Pedro II uma aliança defensiva em maio de 1703 por meio da qual a Inglaterra continuaria a garantir o seu apoio militar contra a Espanha e os aliados usariam Portugal como base para os seus exércitos totalizando 40.000 de cavalaria e infantaria liderada pelo Arquiduque Carlos da Áustria e apoiado pela milícia de fronteira portuguesa.

A campanha seguinte foi muito disputada, mas na primavera de 1706 os aliados entraram em Madrid apenas para se retirarem no início do inverno, quando os defensores franceses e espanhóis regressaram. Na mesma altura morreu D. Pedro II e foi sucedido por João V - de dezassete anos - que fora  bem educado e casou-se prontamente com a princesa Ana Maria da Áustria.

João V reinou até 1750 e foi-se tornando mais poderoso e rico a cada ano que passava. Ele é citado como tendo dito “O meu avô devia e temia; o meu pai devia; Eu não temo nem devo ”. A produção de ouro em Minas Gerais do Brasil teve um crescimento exponencial ao qual, em tese, um quinto foi destinado aos cofres do Estado português. Quando diamantes foram descobertos em 1728, o potencial para um reino de sucesso parecia garantido. As dificuldades financeiras provocadas pela guerra foram encerradas pelo acordo de paz assinado entre a Grande Aliança e a França em 1712.

Os atrasos nos pagamentos militares foram eliminados, os prédios do Estado foram libertados de hipotecas e reformados, as universidades e instituições adquiriram grandes bibliotecas e a maior parte da nação começou a sentir-se próspera. Houve um consenso geral para evitar a guerra mesmo contra o Islão e João V conseguiu manter-se afastado das rivalidades europeias e restaurou a confiança papal no establishment católico português ao nomear cardeais e padres para cargos de Estado civil.

João V morreu em 1750 e foi sucedido pelo ineficaz José I e, em 1777, pela mentalmente instável Maria I que abdicou em 1799. Mas a figura dominante neste último período foi Sebastião José de Carvalho que, tendo conquistado a confiança régia, primeiro foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e posteriormente Ministro de Estado com os títulos de Conde de Oeiras e Marquês de Pombal. Muito tem sido escrito sobre seu poderoso controlo e muitas vezes implacável na política portuguesa e do seu programa de reconstrução que se seguiu ao terremoto de Lisboa no Dia de Todos os Santos de 1755, quando a Inglaterra enviou provisões de socorro no valor de £ 100.000.

Mas o que preocupa a Aliança é que Pombal depois embarcou numa política de participação do Estado no comércio externo com a criação de uma série de empresas das quais foi presidente executivo. Tratava-se de imposições alfandegárias para erradicar o contrabando, deveres de protecção das indústrias têxteis e mineiras portuguesas e um controlo mais rígido das terras que podiam ser compradas por estrangeiros - especialmente os mercadores ingleses cujas famílias residiam há séculos. Tamanha era a severidade do seu capitalismo e absolutismo que ele foi referido como a versão portuguesa do rei-sol de França, Luís XIV!

Na Parte 5, examinaremos a história das alianças anglo-portuguesas de 1800 aos tempos modernos.

Imagem 1 - Catarina de Bragança

Imagem 2 - Marquês de Pombal