Sociedade

Novo procurador-geral regional de Coimbra diz que "a justiça está melhor do que alguma vez esteve"

Na cerimónia de tomada de posse de Tolda Pinto esteve Lucília Gago.


No decorrer da cerimónia de tomada de posse do procurador-geral regional de Coimbra, Lucília Gago começou por dizer que "urge cada vez mais continuar a trilhar o caminho do aprofundamento das matérias, da troca de experiências e de saberes, da especialização, da constante atualização e da férrea vontade de fazer mais e melhor" dos magistrados, sendo que a procuradora-geral da República considerou a escassez de recursos "um constrangimento de monta que permanece por ultrapassar, sem embargo das múltiplas e insistentes iniciativas empreendidas junto das instâncias competentes".

De seguida, abordou áreas em que acredita ser pedido ao Ministério Público "particular dinamismo e proatividade", como a violência doméstica, a cibercriminalidade, a recuperação de ativos e os crimes ambientais. A seu lado, o novo procurador-geral regional de Coimbra, António Augusto Tolda Pinto, deixou claro que mesmo enfrentando a falta de meios humanos e materiais, "a justiça está melhor do que alguma vez esteve". "Quaisquer estatísticas oficiais demonstram que os tempos de resposta do sistema judicial ao nível da jurisdição cível, trabalho, família, comercial e mesmo penal, são hoje incomparavelmente melhores que no passado. Por outro lado, nunca o sistema de justiça penal esteve tão próximo de assegurar uma das premissas do Estado de Direito: a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei", declarou.

Apesar desta perspetiva positiva, apontou que "o Ministério Público também deve olhar para dentro, para si próprio e procurar sempre, sem propósitos de corporativismo, as melhores soluções perante as dificuldades que enfrenta", sendo defensor de uma discussão que "deve ser feita no seu interior", de forma "leal e transparente, com respeito pelas posições diversas". "Não podendo ou não devendo os magistrados do Ministério Público, nos diversos graus, espelhar fraturas indesejáveis para a sua imagem e prestígio, enquanto instituição e um dos pilares do Estado de Direito. Tal só serve para municiar aqueles que se encontram sempre à espreita para denegrir a sua imagem ou torpedear a respetiva ação", finalizou.

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