Estágios não-remunerados do Conselho Europeu geram controvérsia

O pedido foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos, criticando esta prática nas instituições, órgãos e agências da União Europeia.

Dezenas de eurodeputados questionaram hoje o Conselho Europeu acerca da existência de estágios não-remunerados na instituição.

A iniciativa partiu da social-democrata Lídia Pereira e o pedido foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos, criticando esta prática nas instituições, órgãos e agências da União Europeia. Os subscritores consideram esta medida discriminatória.

Em comunicado, Lídia Pereira frisou que "a União Europeia (UE) tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões", sendo que os decisores políticos da União Europeia não podem "andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das próprias instituições". No Parlamento Europeu (PE), os estágios não remunerados são proibidos e a eurodeputada realçou que urge "a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa".

Sabe-se que o pedido de esclarecimentos foi enviado por todos os eurodeputados portugueses do PSD, três eurodeputadas do PS, o eurodeputado Nuno Melo (CDS) e o ex-PAN Francisco Guerreiro.