Portugal já concedeu até hoje, quarta-feira – dia 9 de março, mais de 4 mil pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia devido à guerra.
Segundo a última atualização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), citada pela agência Lusa, o SEF aceitou desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, até às 13h de hoje 4.039 pedidos de proteção temporária. Note-se que ontem tinham sido registados 3.609 pedidos.
Também hoje a Comissão Europeia lançou uma página web, em inglês, para informar os quase dois milhões de refugiados ucranianos sobre os seus direitos na União Europeia (UE).
O site ficou disponibilizado hoje e só deverá ser traduzido em ucraniano num prazo de 24 horas, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, durante uma conferência de imprensa, a partir de Bruxelas.
Com duração prevista até março de 2025, a proteção temporária que os membros da UE concedem aos refugiados da Ucrânia, permite-lhes trabalhar, aceder a uma habitação e aos sistemas de saúde e educação no Estado-membro onde se encontrem, sendo Portugal um desses exemplos.
Neste site, também fica esclarecido que estes refugiados podem mudar-se de Estado-membro para Estado-membro da UE, receber assistência para serem repatriados para o seu país de origem ou solicitar asilo na União.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência em Portugal por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.
Estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes e nas delegações regionais do SEF.
O SEF disponibiliza em todo o país 24 balcões de atendimento dedicados exclusivamente a cidadãos ucranianos, e também tem no Aeroporto de Lisboa uma estrutura para registar pedidos de proteção temporária para os cidadãos ucranianos que cheguem ao país por via aérea.
