Por Isilda Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Membro do Comité das Regiões
Decorre nestes dias 3 e 4 de março o 9.º Congresso Europeu dos Municípios e Regiões, onde participo na qualidade de Membro do Comité das Regiões, sendo também Coordenadora da delegação portuguesa e Membro do seu Bureau político.
Neste Congresso, onde estão presentes mais de 2000 eleitos de 450 regiões e 90.000 municípios de toda a União Europeia, temos um fórum privilegiado para debater em conjunto problemas comuns a todos os autarcas europeus, no sentido de encontrar soluções concretas que melhorem a vida dos nossos cidadãos.
A União Europeia mantém-se como o maior e mais visionário projeto político que este continente conheceu na sua longa e tortuosa História. A União Europeia é um projeto de paz e de estabilidade, de integração e solidariedade, de progresso e desenvolvimento social, económico e cultural.
Fomos obrigados a enfrentar em apenas dois anos duas ameaças, uma global e biológica, outra com potencial para se tornar global e causada diretamente por ação humana.
Nas duas crises a solidariedade e a coesão da Europa foram ameaçadas, em ambas a Europa respondeu com uma união e uma resolução firme e férrea. Tanto na crise pandémica, como nesta crise causada por uma agressão bélica contra a Ucrânia a União Europeia reagiu com uma prontidão e tenacidade poucas vezes vista num continente com tantos estados, tantas vezes com interesses divergentes, tendo aprovado unanimemente um documento manifestando a sua total e inequívoca solidariedade para com o Governo e povo ucranianos, e exigindo o fim imediato das hostilidades por parte do exército invasor.
Neste inverno de incertezas que fomos obrigados a viver, o funcionamento coeso das nossas instituições europeias forneceu aos estados, regiões e municípios os instrumentos necessários para combater uma pandemia como nenhum de nós conheceu, e neste momento está a preparar uma imensa e vasta campanha que visa enfrentar aquela que tem potencial para ser a maior crise de refugiados da Europa desde o final da segunda guerra mundial.
Neste Congresso Europeu dos Municípios e Regiões temos a oportunidade de discutir assuntos fundamentais para o futuro da Europa, para o nosso futuro. Temos em cima da mesa de debate questões como a transição energética, fundamental para assegurarmos o nosso futuro num planeta com recursos finitos e ambiente frágil, e o aumento de resiliência dos nossos sistemas de saúde por forma a enfrentar crises como a da covid-19. Estamos a discutir como utilizar as novas tecnologias ao serviço dos cidadãos, que futuro para as regiões rurais e ultraperiféricas, o alargamento da União e as cooperações transfronteiriças. Existe um painel sobre novas políticas de coesão territorial e sobre o futuro do desenvolvimento urbano das nossas cidades, onde fui convidada para questionar o painel tendo por base a minha experiência como presidente da Câmara Municipal de Portimão e ex-governadora Civil do Algarve. Falaremos ainda em novos mecanismos para reforçar a democracia na União Europeia e aumentar o envolvimento dos jovens na política no seio da Europa. Estamos juntos a planear as nossas cidades e comunidades do futuro, como espaços de encontro entre culturas e vontades, espaços de solidariedade intergeracional de educação e ciência para os jovens, de justiça social para os trabalhadores, de dinâmica empresarial, progresso económico e proteção ambiental.
O Comité das Regiões da União Europeia é o fórum onde transformamos as grandes diretivas europeias em políticas concretas para os cidadãos, em relação aos quais, como autarcas, estamos mais próximos que quaisquer outros.
