OE. BE mantém voto contra na votação final global do documento

Livre propõe aumento das pensões, semana de quatro dias e cheque-cultura já para este ano. 

A coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou que o partido irá manter na votação final global o voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022, por considerar que deixa de fora respostas de esquerda. “A Mesa Nacional do BE decidiu que, mantendo-se este um orçamento em que os serviços públicos perdem capacidade, embora a receita fiscal aumente, e em que os salários e as pensões têm uma perda real, embora o Produto Interno Bruto e a produtividade do país aumente, é um Orçamento que só pode merecer o voto contra do BE”, referiu Catarina Martins. 

Para a coordenadora bloquista, a atual proposta de Orçamento “estrangula” a atuação na saúde, na educação e na justiça, apontando que existe um milhão de pessoas sem médico de família e o risco de no início de ano letivo haver milhares de alunos sem professores.

Já o Livre que ainda não anunciou a sua intenção de voto em relação ao docmento, entregou um total de 75 propostas de alteração ao Orçamento, entre elas, uma atualização extraordinária para pensões “efetuada pelo valor de 30 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)” e pelo valor de “20 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja superior a duas vezes o IAS”.

Ao mesmo tempo, quer ainda que, em 2022, o Governo promova “o estudo e a construção de um programa que visa testar a semana de 30 horas de trabalho por semana, em 4 dias de trabalho, a implementar a partir de 2023 e ao longo de três anos, num conjunto de até 100 empresas nacionais que nele se inscrevam”. 

E sugere que as empresas participantes no programa “recebem um ‘complemento por redução do horário de trabalho’ que corresponde ao custo salarial das horas não trabalhadas no primeiro ano, a metade desse valor no segundo ano e a um quarto desse valor no último ano”, estipula a proposta.

Já o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) – agora ausente no Parlamento – afirmou que a proposta “está longe” de responder aos problemas estruturais do país e acusou o Governo de “obsessão” com o défice das contas públicas.