O sobe e desce dos preços dos combustíveis continua. O Governo já anunciou que as taxas unitárias do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vão ficar inalteradas, esta semana, “mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”, antecipando uma descida do preço do gasóleo em 6,8 cêntimos e uma subida da gasolina na ordem de um cêntimo por litro. No entanto, os responsáveis do setor antecipam aumentos mais acentuados na gasolina na ordem dos três cêntimos.
Estas oscilações, após a aplicação do mecanismo semanal de revisão do ISP – o qual pretende evitar que o Estado arrecade mais IVA com eventuais subidas do preço dos combustíveis e cuja redução das taxas unitárias deste imposto prevê gerar uma poupança equivalente à descida da taxa de IVA de 23 para 13% – levaram a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ao terreno para fiscalizar o mercado. De acordo com o presidente do organismo foram recebidas 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado. “Manteremos um acompanhamento do mercado como em tudo”, estando ainda a ser avaliado se a ASAE voltará ao “terreno” para monitorizar a evolução do preço dos combustíveis, avançou Pedro Portugal Gaspar, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
De acordo com o responsável, estas “400 denúncias estão a ser analisadas” e indicou que, das duas ações de monitorização dos preços realizadas no espaço de oito dias em 71 postos de combustíveis do país, verificou-se “algumas oscilações” nos preços.
Recorde-se que esta ação, a nível nacional, “teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”, explicou a autoridade.
Ainda esta sexta-feira, Fernando Medina garantiu que se não fossem os apoios do Estado, os portugueses estariam a pagar mais 27 cêntimos pelo litro de gasolina, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022. De acordo com o ministro das Finanças, “o Orçamento responde à conjuntura e prolonga a linha política que seguimos desde 2016 de reforço dos rendimentos das famílias”.
Esta garantia surgiu depois de a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter divulgado que o preço de venda ao público médio da gasolina simples aumentou 7,6% em março face a fevereiro, para 1,975 euros por litro, enquanto o gasóleo simples subiu 11,3% para 1,901 euros, “acompanhando o comportamento do preço do barril de petróleo no mercado internacional”.
De acordo com o regulador, o mecanismo de revisão semanal do ISP traduziu-se, em março, num decréscimo de 1,7 cêntimos por litro do imposto aplicado à gasolina. Também a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) conclui que não identificou irregularidades até ao momento. “A trajetória de preços de referência e de venda cumpriram um ajustamento racional tendo em conta o atual valor de ISP e a evolução das condições dos mercados internacionais da semana anterior”, afirmou.
