Pátio das Cantigas

Sem Rei… nem roque

Valha-nos a covid para ‘anestesiar’ os portugueses de forma a não perceberem que estamos a ficar um país ‘sem rei… nem roque’

Sem Rei… nem roque

Quando se esperava que Marcelo replicasse, talvez, as ‘Presidências Abertas’ de Soares ao tempo de Cavaco, para ‘compensar’ os efeitos da maioria absoluta socialista, eis que o país assistiu, estupefacto, às picardias trocadas entre o Presidente e o primeiro- -ministro, com a Ucrânia de permeio.

Se Marcelo fez de porta-voz do Governo, António Costa imitou-o e fez de porta-voz da Presidência. Uma tristeza, que deu azo a que um cómico se despedisse da antena da SIC, com um dos seus mais corrosivos programas, glosando o Presidente e o primeiro-ministro em alegre despique.

Estamos a ficar parecidos com um ‘país de opereta’. A sucessão de episódios, a nível político, é disso prova, enquanto no plano mediático ganham terreno questões menores, amplificadas pelas oposições de esquerda, em busca desesperada de causas.

Mas recapitulemos algumas coisas sérias: por causa de um acórdão do TC sobre a chamada ‘lei dos metadados’, cujas normas foram julgadas inconstitucionais, milhares de processos arriscam nulidades.                      

Alarmada, a PGR assinou um requerimento àquele tribunal no qual pedia a nulidade do acórdão e que a sua eficácia não tivesse efeitos retroativos. Na volta do correio, os juízes devolveram o requerimento à origem, informando, liminarmente, Lucília Gago de que «carece de legitimidade, processual e constitucional, para suscitar» esse incidente. Uma humilhação escusada.

O Governo socialista, que há muito conhecia a problemática dos metadados – alertado, até, pela provedora de Justiça –, ‘empurrou com a barriga’, no que é reincidente, embora tivesse como ministra da Justiça uma magistrada oriunda do Ministério Público, com obrigação de agir, em vez de deixar andar.

Longe desta polémica, o ex-banqueiro João Rendeiro, apareceu morto numa cela sul-africana, onde aguardava a extradição, após ter saído de Portugal sem ninguém dar por isso, apesar de condenado e com pena de prisão para cumprir.

Percebeu-se que a fuga nas ‘barbas da Justiça’ fora beneficiária de vários equívocos, mas o CSM, lesto, veio isentar de culpas os juízes afetos aos processos, declarando, «sem qualquer dúvida» que não tinham ‘enxergado’ (…) o mínimo indício de responsabilidade disciplinar relativamente a qualquer dos vários juízes de Comarca, da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça». E ponto final. Assunto arrumado.

Já José Sócrates passou a dedicar-se ‘a nova vida’ no Brasil, como consultor e amigo de Lula, sem ‘dar cavaco’ à Justiça, apesar de estar sujeito, como arguido e pronunciado, ao termo de identidade e residência.

Que se saiba, o recurso do MP, enviado há quase um ano à Relação, contestando a leitura feita do processo pelo juiz Ivo Rosa, «distorcendo os factos narrados na acusação», continua pendente. Em consequência, o julgamento de Sócrates e do amigo Santos Silva, na parte em que foram pronunciados, permanece adiado, enquanto a Relação não decidir o desfecho do recurso. É uma espécie de ‘pescadinha de rabo na boca’…

Coube à revista Visão revelar as «viagens secretas» de Sócrates ao Brasil, e a sua inscrição num doutoramento, aceite pela Universidade Católica de São Paulo, enquanto vai intervindo na pré-campanha de Lula à Presidência.

O mais provável é que a Universidade brasileira tenha ignorado – ou desvalorizado – as polémicas que, em 2019, rodearam o mestrado em Ciência Política do seu novo doutorando, e as suspeitas que recaíram sobre a tese.

É um novo capítulo na saga misteriosa sobre a origem do dinheiro que permite a Sócrates pagar viagens, advogados e recursos sucessivos.

Outro arguido de renome, Ricardo Salgado, embora avistado a passear na Sardenha no verão passado, não se esqueceu de cumprir a lei e de comunicar a ausência no estrangeiro.

Passaram quase oito anos desde que o Banco de Portugal tomou o controlo do BES e anunciou a sua separação em duas entidades distintas: o ‘banco bom’, que deu origem ao Novo Banco, e o ‘banco mau’, com os chamados ativos tóxicos.

Condenado em primeira instância num processo extraído da Operação Marquês, Salgado chegou a um beco da sua ‘via sacra’, se o recurso da defesa e o alegado alzheimer não o livrarem da prisão.

Por fim, o Presidente da República optou por uma nova leitura das suas competências neste segundo mandato.

Além de ‘comentar’ quase diariamente nas televisões tudo quanto ‘mexa’, chegou ao ponto de considerar que o país pode ser um «beneficiário líquido» por estar «longínquo da guerra» na Ucrânia, defendendo que «o inteligente é saber aproveitar essa ocasião». Sobraram as perplexidades.

Se tudo isto – juntamente com a exuberância presidencial na visita a Timor –, não for kafkiano, já não faltará muito.

Valha-nos a covid para ‘anestesiar’ os portugueses de forma a não perceberem que estamos a ficar um país ‘sem rei… nem roque’.

 

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