Por Roberto Cavaleiro
Em 1492 a população sefardita de Portugal era estimada em não mais de 20.000 almas. Destes muitos eram descendentes das tribos hebraicas que se espalharam por toda a bacia do Mediterrâneo após a destruição do Templo de Jerusalém (em 586 aC pelos babilônios e em 70 dC pelos romanos) e dos evangelistas viajantes que pregaram o evangelho de Cristo que foi, per se, um movimento de reforma do antigo judaísmo. Mas a maioria consistia em convertidos, principalmente do povo berbere, e de escravos domésticos que tinham sido circuncidados à força e/ou imersos no mikvah . Todos usavam o judaico-árabe como língua franca.
Muitos dos sefarditas alcançaram altos cargos na sociedade e tornaram-se conselheiros financeiros, cobradores de impostos e administradores da coroa. Outros eram mercadores e banqueiros internacionais que resultaram numa acumulação de riquezas e provocaram a inveja de muitos portugueses e da igreja católica que sofriam o fardo da usura.
O Infante D. Henrique, o Navegador, administrava quase inteiramente as suas propriedades por meio de funcionários vindos dos sefarditas que tripulavam as caravelas que enviava à costa da África Ocidental para trazer escravos para o mercado de Lagos. Ele também foi mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários em Tomar, alguns dos quais tomaram donzelas judias como esposas ou amantes. Entre a nobreza e a realeza, essa era uma prática comum e explica a teoria de que as classes altas dos tempos modernos têm uma provável herança de uma linhagem sefardita de quase trinta por cento.
Este estado relativamente feliz de assimilação e coabitação foi interrompido abruptamente pelo decreto de Alhambra de 1492, pelo qual a monarquia castelhana ordenou a expulsão de todos os sefarditas que não estivessem dispostos a se converter formalmente à fé católica. A maioria que rejeitou emigrou para as fortalezas judaico-árabes do Magrebe ou para a Itália e Balcãs, mas um número, provavelmente na região dos 80.000, decidiu mudar-se para oeste, para Portugal. Em vários pontos da fronteira, as Alfândegas espanholas aliviavam-lhes grande parte dos seus bens enquanto os guardas portugueses preconizaram o pagamento de um visto de residência permanente a seiscentas das famílias mais ricas a um custo de 60.000 cruzados, enquanto aos restantes foram concedidos apenas vistos de trânsito a 8 cruzados por cabeça. Os indígenas sefarditas aceitaram a contragosto esse estresse temporário nas suas instalações superlotadas das Judiarias.
A ascensão de D. Manuel I ao trono em 1495 trouxe outra peripécia aos judeus porque a sua rainha castelhana insistia que a expulsão dos judeus já iniciada pela Inquisição no seu país se estendesse a Portugal. Isso o rei recusou, mas admitiu que todos os sefarditas que não eram da fé católica deveriam se converter ou ser exilados. Já havia algum movimento para as fortalezas de Tânger e Arzila no norte da África, mas não havia navios disponíveis para os locais mais desejáveis, como Holanda e França.
No entanto, muitos aquiesceram e tornaram-se “cristãos-novos” sob protecção real e retomaram a sua labuta como servos da coroa e da sua economia nacional. Quando um protesto público ocorreu na igreja liderada pelo pogrom de Lisboa em 1506, Manuel I tomou medidas severas para repreender os insurrectos e renovou a sua garantia de protecção por um período de dezasseis anos. Mas depois o cata-vento político mudou novamente quando em junho de 1532 os judeus “convertidos” foram proibidos de deixar Portugal e os capitães dos navios foram instruídos a não transportar as suas cargas. Uma bula papal emitida em 1536 confirmou a instituição de uma réplica portuguesa da Inquisição espanhola que exigia a investigação e punição de heresia, apostasia e a realização de ritos judaicos, muçulmanos, protestantes ou mágicos. Como em Espanha, alguns dos promotores, talvez os mais entusiasmados na sua busca pela justiça divina, eram ex-sefarditas.
A fuga de Portugal aumentou dez vezes com os muçulmanos a irem para sul, para o norte de África e Egito, protestantes para a Inglaterra e para os Países Baixos e sefarditas para a Holanda e França e para o Novo Mundo onde fundaram comunidades e eram conhecidos como “portugueses” ou “ A Nação" . Alguns até se tornaram piratas liderados por Moses Cohen Henriques que fundou uma colónia de piratas no Brasil e juntou forças com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais para saquear as frotas de tesouros espanhóis! Outros sefarditas de língua ladino escolheram ir para o leste da Itália e do Império Otomano, onde foram recebidos por causa de sua cultura e perspicácia nos negócios. As suas comunidades nos Bálcãs floresceram até as aniquilações da Segunda Guerra Mundial, quando os seus bens intelectuais de séculos foram destruídos pelos nazis.
Seria bom considerar neste ponto o mistério da identidade judaica. Em termos simples, um judeu é qualquer pessoa que nasceu de uma mãe judia ou que se converteu de acordo com a Halacá – o código da lei judaica. Mas a mesma lei também afirma que, ao contrário de outras religiões, uma vez que você está no “clube” não pode sair tornando-se ateu ou convertendo-se a outra religião. Assim, os filhos de uma mulher convertida ao judaísmo que reverta à sua antiga religião ainda serão considerados judeus. Por outro lado, alguém que não nasceu judeu pode manter todas as crenças e manter escrupulosamente todas as leis e práticas da fé sem ser aceite como judeu pela autoridade rabínica. Assim, parece que a definição de “judaísmo” não pode ser feita para se encaixar nas caixas separadas de identidade étnica, tribal e religiosa. Um exemplo dessa confusão é o de Hugh William Montefiore, nascido da ilustre e muito rica família sefardita que foi um membro influente do establishment inglês por vários séculos. Enquanto estava na escola de Rugby, ele converteu-se ao anglicanismo e tornou-se um bispo, primeiro de Kingston e depois de Birmingham. Com a sua esposa não judia, ele foi pai de três filhas, todas com direito a tornarem-se cidadãs israelitas sob a Lei do Retorno, mas a lei haláchica não permitiria que elas se casassem ou participassem na vida judaica daquele país.
É esta confusão que torna o presente processo de reivindicação da cidadania portuguesa, provando uma linhagem de descendência sefardita, tão banal e carregado da maldade da fraude. A Lei da Nacionalidade, alterada em 2013, pretendia ser um gesto de redenção aos descendentes dos sefarditas que sofreram perseguição ás mãos do Estado. Injustamente, não se aplica a muçulmanos, ciganos, luteranos e anglicanos. No início, o número de reclamantes era pequeno e vinha quase inteiramente de comunidades sefarditas que, apesar das imensas destruições de registos familiares na Segunda Guerra Mundial, conseguiram reunir evidências circunstanciais suficientes para justificar os pedidos. (As filhas não-judias do bispo Montefiore não teriam dificuldade!) Mas a gota d'água tornou-se um dilúvio com a percepção de que ali havia um meio de acesso a todos os benefícios da cidadania da UE a um custo baixo. As candidaturas foram e continuam a ser recebidas (actualmente 3.000 diárias) de requerentes que não têm conhecimento ou ligação à cultura portuguesa, história e identidade nacional.
Tornar-se português merece a apresentação digna de comprovada boa índole e a demonstração de que a concessão da nacionalidade trará honra e honestidade ao nosso país; não criminalidade, perversidade ou outras afrontas à humanidade em grande escala.
