“Gás hilariante” passa a ser uma substância psicoativa proibida

Portaria entra em vigor esta quinta-feira, 8 de setembro. 

O óxido nitroso, substância conhecida como "gás hilariante", entrou esta quarta-feira na lista de substâncias psicoativas proibidas, sendo que a sua venda vai passar a ser tratada com tráfico de estupefacientes. 

De acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República, o gás hilariante “tem vindo a ser identificado em contexto recreativo pelos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos, acompanhados por uma alteração sensorial da perceção de espaço e tempo e distúrbio da coordenação motora”, podendo, a longo prazo, vir a causar “sérios danos no sistema imunitário, alterações na memória, entre outros danos neurológicos”. 

Assim, a substância foi incluída na lista de substâncias psicoativas proibidas por representar “um perigo concreto para a saúde pública, na medida em que existe um nexo de causalidade entre o seu consumo, ingestão, por inalação, por aspiração, por aplicação sobre a pele ou por quaisquer outras vias de absorção humana e distúrbios psiquiátricos”.

A portaria entra em vigor já na quinta-feira, dia 8 de setembro.