Julgamento de homicídio adiado devido a greve dos guardas prisionais

Crime terá ocorrido no final de março do ano passado. 

O julgamento que estava previsto para esta quarta-feira, no Tribunal Judicial de Leiria, do homem suspeito dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, em Figueiró dos Vinhos, foi adiado devido à greve convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

De acordo com aquilo que foi comunicado pelo Estabelecimento Prisional de Leiria, onde o arguido está detido preventivamente, a greve convocada provocou uma paralisação no estabelecimento, não sendo possível levar o arguido para o julgamento. 

O presidente do coletivo de juízes adiantou ainda que "o tribunal considera indispensável a presença do arguido desde o início da audiência de julgamento", tendo esta sessão sido adiada para 12 de outubro e sendo a segunda data a dia 19 do mesmo mês.

"Adianta-se ainda que, devido aos inúmeros julgamentos, muitos deles com processos urgentes e/ou com arguidos presos, o Tribunal não tem disponibilidade para outras datas, sendo certo que o prazo máximo de prisão preventiva nos presentes autos encontra-se já bastante próximo do fim", explica também o magistrado. 

O suspeito, de 52 anos, está também acusado de dois crimes de detenção de arma proibida, incorrendo na pena acessória de interdição de detenção, uso e porte de armas.  Segundo o despacho de acusação, o suspeito, em data não apurada mas anterior a 31 de março de 2021, "formulou o propósito de matar o ofendido", seu conhecido e "pessoa em relação à qual, por motivos não concretamente apurados, nutria sentimentos de inimizade".

Para concretizar este fim, o homem, que não tem licença de porte de arma, "muniu-se de uma pistola semiautomática (…) transformada em arma de fogo por adaptação a partir da arma original que era uma pistola de alarme e/ou de gás e de, pelo menos, três munições".

O Ministério Público (MP) explica que, "de modo a conhecer as rotinas" da vítima, nos quatro sábados anteriores a 31 de março, o arguido abordou a proprietária de um estabelecimento, frequentado diariamente pelo ofendido, "questionando-a acerca das horas" a que este aí se deslocava. 

Já no dia 31, o suspeito telefonou ao ofendido, a dizer que necessitava "de ajuda para retirar uma viatura" atolada numa zona florestal do concelho de Figueiró dos Vinhos, para onde a vítima se deslocou com um trator. Quando este chegou e ainda sentado no trator, o arguido efetuou três disparos que o atingiram. 

Posteriormente, o suspeito terá enrolado *a volta do pescoço da vítima "uma corda que apertou com força e desferiu diversas pancadas na cabeça" com uma machada que estava no trator.

Para encobrir a descoberta do corpo, o arguido colocou o cadáver no declive inferior de um caminho florestal, tapando o corpo com ramos de eucalipto. O coropo foi posteriormente descoberto pela Guarda Nacional Republicana a 2 de abril.