Por Rodrigo de Sá-Nogueira Saraiva, professor universitário
Uma das áreas que se tornaram politizadas nos últimos tempos de revisionismo foi a História. Importando, como agora se faz, tendências norte-americanas passou a considerar-se o papel da Europa e do Ocidente na questão da escravatura como estritamente negativo esquecendo, melhor, suprimindo, o facto de termos sido a cultura que explicitamente a condenou, combateu e ilegalizou.
Pretende-se agora que a escravatura terminou porque os próprios escravos se libertaram, criando assim a sua própria libertação. O Doutor João Pedro Marques, na segunda edição do seu Revoltas Escravas: Mistificações e Mal -Entendidos, um livro que foi internacionalmente saudado numa anterior edição inglesa (Oxford e Nova Iorque), contesta, com a objectividade de um historiador exemplar, essa afirmação.
A escravatura existiu em muitíssimas culturas e entre elas em África, antes de qualquer intervenção dos europeus. Houve-as na Antiguidade e foi assim durante milénios até por volta de 1900. O que provocou o seu fim não foram as revoltas, quase sempre domináveis porque quem tem o poder de escravizar tem o poder de conter revoltas de escravos, mas a ideia da universalidade dos direitos humanos, surgida mais do que uma vez (o cristianismo prega-o explicitamente) mas que ganhou impulso sobretudo a partir do Iluminismo e, especialmente, do Romantismo. É neste período que aparece uma nova sensibilidade ao sofrimento do ‘outro’, ainda que fosse cultural e fisicamente diferente de ‘nós’. O processo que levou ao fim da escravatura foi diferente nos vários países mas baseou-se sempre na compreensão da indignidade de causar sofrimento ao ‘outro.
É verdade que houve revoltas escravas nas colónias europeias e que foram, em grande medida, influenciadas pela literatura revolucionária europeia, que pedia a existência de um Espártaco negro. Com uma única excepção, a parte francesa de Hespaníola, o actual Haiti, essas revoltas falharam. O sucesso da revolta haitiana não teria, contudo, sido possível sem a oposição entre as próprias facções brancas: em pleno terror jacobino os brancos de Saint Domingue dividiram-se, apoiando-se nos movimentos revoltosos dos escravos.
O processo foi complexo mas resultou no extermínio dos brancos e no triunfo de Dessalines, que se nomeou imperador perpétuo. O mais famoso herói da independência haitiana foi, contudo, Toussaint, que escreveu a constituição de 1801 e que não rejeitava o trabalho forçado, considerado necessário economicamente. Ou seja, a única revolta escrava que teve sucesso não era, intrinsecamente, anti-escravatura.
As subsequentes tentativas inspiradas pelo Haiti falharam. Os chefes escravos compreenderam que teriam de ser moderados (a violência contra os brancos não ajudava os movimentos anti-escravatura europeus) e cooperar com os movimentos reformistas europeus.
Não tentarei resumir o livro que, mais a mais, merecer ser lido e estudado.
Pretendo centrar-me numa outra questão. Como disse, o sistema escravocrata terminou por influência ocidental, evidentemente com satisfação dos próprios escravos que eram, muitas vezes, tratados com enorme desumanidade. Foi a combinação dos ideais novos da dignidade de todos os Homens e a consciência das brutalidades perpetradas nas colónias escravocratas que fez pender a opinião pública contra o escravismo, ainda que tendo de pagar pesadas indemnizações aos detentores de escravos (a velha ideia marxista de que o escravismo terminou porque não era economicamente rendível não é verdadeira).
Tratou-se, pois, de uma evolução da consciência pública inaudita nas grandes civilizações: o reconhecimento da dignidade do ‘outro’, tão merecedor dela quanto o ‘nós’. É uma conquista civilizacional de que temos de nos orgulhar. Parenteticamente, sou sobrinho-neto de Sá da Bandeira, o grande promotor do fim da escravatura em Portugal, e tenho o maior orgulho nisso; mas todos nos devemos orgulhar de uma conquista civilizacional que foi de todos os nossos antepassados.
Paradoxalmente esse universalismo que equipara ‘o outro’ a ‘nós’ transformou-se, mais recentemente, numódio a nós, vistos apenas como carrascos e não como libertadores. É assim que se pede compensação financeira para os descendentes de escravos, que actrizes declaram ter vergonha de ser brancas e, mais grave, que quem, com honestidade, tenta repor a verdade, é punido, cancelado, talvez expulso das Universidades em que trabalha. E que, no oposto exacto do ideal do universalismo, se toleram discursos de ‘racismo inverso’.
É por isso que este livro é de leitura obrigatória. Corajosamente, o autor repõe a verdade, dá as fontes sem tomar partido, diz o que efectivamente se passou. Bem-haja, caro João Pedro, pela coragem, honradez e integridade académica mostrada no magnífico Revoltas Escravas. Tudo o que representas vai sendo raro nestes tempos em que a verdade deixou de ser um valor.
