A presidente da Comissão Europeia garantiu que Bruxelas está “preparada” para discutir tetos ao preço do gás para produção de eletricidade na União Europeia. Trata-se do “primeiro passo” para reformar o mercado elétrico. “Os preços elevados do gás estão a fazer subir os preços da eletricidade, [pelo que] temos de limitar este impacto inflacionário do gás na eletricidade em toda a Europa. É por isso que estamos prontos a discutir um limite ao preço do gás que é utilizado para gerar eletricidade”, disse Ursula von der Leyen.
A garantia surge, numa altura, em que os Estados-membros, como Itália, França, Espanha e Bélgica, pressionam a Comissão Europeia para intervir no mercado do gás, colocando tetos gerais nos preços, medida que conta porém com a oposição da Alemanha. Aliás, Bruxelas já deveria ter colocado em cima da mesa um documento de trabalho com estes possíveis tetos aos preços do gás (por exemplo, no caso das importações russas), mas isso ainda não aconteceu.
Recorde-se que no início do mês de setembro, a Comissão Europeia chegou a sugerir um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a UE para contornar os “valores extremamente elevados”, mas uma semana depois a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, apontou serem “necessários mais estudos” sobre os impactos, nomeadamente em países mais dependentes, como é o caso da Alemanha.
No entanto, desde junho que está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal. Em causa está o mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.
Preços já se fazem sentir
Os clientes portugueses já vão começar a pagar a fatura. Desde sábado que entrou em vigor a partir deste sábado, os aumentos de preços do gás natural e da eletricidade para os clientes domésticos, tanto no mercado regulado, como no liberalizado. Estas subidas foram sendo anunciadas a conta gotas pelos comercializadores e pelo regulador do setor.
Quem estiver no mercado liberalizado e for cliente da EDP Comercial no caso da oferta de gás natural ficará sujeito a um aumento, em média, de mais 30 euros mensais, acrescidos de cinco a sete euros de taxas e impostos, uma subida que a empresa justificou com a escalada de preços nos mercados internacionais, após um ano sem fazer atualizações de tarifário. Estes valores vão estar em vigor durante três meses e serão sujeitos a revisões em alta ou em baixa, no final daquele período. Já quem for cliente da Galp, o acréscimo será de oito euros com a empresa a justificar esta subida com o “custo de aquisição em linha” com os preços no mercado internacional.
Mais baixo será o aumento para os clientes da Goldenergy que vão registar aumentos médios de 10 euros nas faturas de gás mensais, que abrangem tanto famílias, como pequenos negócios, acenando com a subida dos custos aos acessos regulados, à volatilidade do mercado e à escalada de preços do gás. Este novo tarifário será aplicado até ao final do ano, sendo revisto face às alterações do mercado.
Já no caso da eletricidade, os clientes poderão para já suspirar de alívio, a não ser que haja “situações excecionais no decorrer dos próximos meses”.
