Primeiro-ministro polaco admite reintrodução da pena de morte para crimes graves

A última execução na Polónia foi em 1988, num caso de assassinato, e no ano seguinte entrou em vigor uma moratória que pôs termo ‘de facto’ à pena capital.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, deu um parecer positivo à reintrodução da pena de morte para crimes graves, mas reconhece que vai contra os ideais da Igreja Católica e as regras europeias, avança a agência Lusa.

A Carta de direitos fundamentais da União Europeia (UE) estabelece no artigo 2.º que “ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado”, mas Morawiecki defendeu a reabertura do debate na Polónia e advertiu que o mundo pode estar a avançar apressadamente para a sua abolição.

Por isso, o chefe do Governo da Polónia diz que a pena de morte “deve ser permitida” para os crimes mais graves, uma ideia que partilhou num encontro com cidadãos através do Facebook, indicou o diário Gazeta Wyborcza.

A última execução na Polónia foi em 1988, num caso de assassinato, e no ano seguinte entrou em vigor uma moratória que pôs termo ‘de facto’ à pena capital.

A reforma legal definitiva foi adotada em 1997, quando esta punição extrema foi abolida do Código Penal.