A Saúde Global está no topo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, constituindo-se como um elemento essencial para o sucesso da Agenda 2030. Além de ser um direito do ser humano, promover a saúde das populações é um dos fatores determinantes para alcançar a paz e o crescimento socioeconómico das suas comunidades.
A Saúde é uma escolha política para a sociedade, que Portugal tem vindo a promover e aprofundar. Em 2018, o XXI Governo Constitucional avançou com a criação de um grupo de trabalho interministerial encarregado de apresentar um documento para definir as bases da Estratégia Nacional para a Saúde Global 2030.
Em abril de 2019, este grupo apresentou o documento “Portugal e a Saúde Global. Eixos estratégicos e Linhas de Ação prioritárias 2020-2030”. O documento aponta um conjunto de princípios orientadores, em que se destaca a promoção do diálogo e da cooperação no eixo Europa, Atlântico e Espaço Lusófono; o acompanhamento e a valorização das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo; e o desenvolvimento de competências em Diplomacia da Saúde Global.
A Presidência Portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, foi uma oportunidade de excelência para dar corpo a estes objetivos. O Governo Português assumiu o compromisso de fomentar a cooperação e as alianças estratégicas, bem como de desenvolver a Agenda UE-África, com o reforço de novas parcerias na área da saúde.
Também o Plano Nacional de Saúde 2021-2030 não poderia deixar de integrar os princípios da Agenda 2030, com o mote "Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s". Este instrumento orientador para a promoção da saúde aponta como desígnio, que considero prioritário, o reforço do papel de Portugal na Saúde Global e a consequente necessidade de promover ações no âmbito da Diplomacia da Saúde através da decisão política, mas também do envolvimento das instituições e dos profissionais de saúde.
Portugal tem, pois, procurado trilhar caminhos para a operacionalização da Estratégia Nacional de Saúde Global 2030, em particular no que se refere à Diplomacia da Saúde, posicionada como ativo de política externa.
No plano nacional, é central afirmar e fortalecer a capacidade de o país influenciar a definição de agendas de Saúde Global, ao mesmo tempo que promove e reforça o seu papel de liderança enquanto elemento privilegiado nas relações com o Global South, em particular com África e com o mundo Lusófono, no contexto da União Europeia.
Já na dimensão externa, o objetivo está colocado no posicionamento de Portugal como um elemento-chave na educação, formação e capacitação técnica nas áreas da saúde e investigação, designadamente junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, de forma mais lata, no contexto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Paralelamente, é essencial acompanhar e participar na revisão em curso da Estratégia Europeia de Saúde Global 2030.
Trabalhando em conjunto, os países podem prevenir e controlar doenças, promover estilos de vida saudáveis e construir pontes entre comunidades. O combate à pandemia da COVID19 mostrou-nos essa possibilidade à escala global. Embora enfrentando desafios, a Diplomacia da Saúde é uma das ferramentas mais valiosas da Humanidade para construir um mundo mais saudável e justo, procurando não deixar ninguém para trás.
António Lacerda Sales
Deputado do Partido Socialista à Assembleia da República
