Confirmadas eleições europeias em junho de 2024 apesar de críticas de Portugal

Cada Estado-membro tem agora de determinar a data especifica entre 6 e 9 de junho. Recorde-se que o período aprovado é junto a época de feriados.

O Conselho da União Europeia (UE) deu, esta segunda-feira, luz verde ao calendário das eleições europeias para entre 6 e 9 de junho de 2024, apesar de Portugal ter criticado a data.

"O Conselho confirmou esta segunda-feira que as próximas eleições para o Parlamento Europeu se realizarão de 6 a 9 de junho de 2024", adiantou a presidência sueca rotativa da EU, em comunicado.

“As datas foram confirmadas após trocas de impressões nas instâncias preparatórias do Conselho", lê-se na nota, onde vem referido o Ato Eleitoral da UE, que “determina que as eleições para o Parlamento Europeu se realizem de cinco em cinco anos, de quinta-feira a domingo, normalmente na primeira semana completa de junho".

Cabe agora aos Estados-membros definir a data, dentro do período aprovado entre 6 a 9 de junho de 2024, em que se realizará a votação no seu país.

Recorde-se que quando a data foi referida, na semana passada, Portugal mostrou alguma resistência, com o primeiro-ministro a anunciar um reforço do voto em mobilidade.

Mais longe, foi o secretário de Estado dos Assuntos Europeu que defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.

Em causa está a proximidade temporal entre feriados, com Dia de Portugal a 10 de junho e o 13 de junho em Lisboa, que pode significar uma menor afluência às urnas, numas eleições já de si pouco participadas, historicamente.