António Delicado
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Legislar com qualidade na CPLP
Não é novidade. Todos ouvimos, desde há muito, que se legisla mal e depressa. Que muitas leis não são claras. Ou que foram feitas com fotografias ao lado. Que a legislação é, em grande número de casos, feita ao sabor de urgências, quando não de emergências. Que o legislador não considerou por vezes impactos que…
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Mariana, o problema não és tu, sou eu…
Esta poderá vir a ser uma das deixas de António Costa num futuro encontro com Mariana Mortágua e o Bloco de Esquerda (BE).
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O dia em que o jovem António Costa fugiu de casa
Recordo-me bem. Foi há 20 anos. Todos os que tínhamos consciência política em 2015 nos lembramos do que se passou naquele final de ano após umas eleições legislativas que o centro-direita ganhou.
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Podemos falar de políticas públicas e recuperar tempo perdido?
Defendi já que as conversações no período pós-eleições legislativas deveriam centrar-se na procura de soluções para as políticas públicas prioritárias, quadro esse em que pudesse assentar um apoio parlamentar adequado, eventualmente até com projeção governamental, que agregasse os mandatos suficientes no Parlamento para que se garantisse um horizonte de normalidade e de estabilidade governativa, por…
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A maioria silenciosa
Entre as memórias que guardo das campanhas eleitorais em que tive o privilégio de participar estão duas de que hoje me lembrei: uma ocorreu recentemente e a outra há já muito tempo. Esta última, nos idos de 80, teve lugar no Alentejo, onde havia quem lembrasse as indicações para a concentração de votos no PS,…
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O resultado eleitoral constitui uma grande oportunidade para Portugal
Foi evidente para todos os Portugueses com cultura democrática quem foi o vencedor das eleições de domingo: a coligação Portugal à Frente, composta pelo PPD/PSD e pelo CDS-PP. E de entre os dois candidatos a Primeiro-Ministro só um poderia sair vitorioso: e esse foi o caso de Pedro Passos Coelho.
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Refugiados: escancarar-lhes a porta ou dar-lhes com ela na cara?
Algumas discussões a que temos assistido nos últimos tempos a propósito da grave crise humanitária em curso têm sido bastas vezes marcadas por posicionamentos que me parece que temos de rejeitar.
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A justiça europeia e nacional e a eliminação de espaços de impunidade
Parafraseando Beccaria, um importante pensador do século XVIII, o combate à impunidade não deve basear-se tanto na dureza das penas mas na certeza da aplicação das mesmas, ainda que sejam moderadas. Isso será mais eficaz na prevenção do crime do que o temor de uma pena mais severa, quando a mesma se encontra associada a…
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A segurança europeia em câmara lenta
A 21 de agosto celebraram-se os 600 anos da data em que D. João I, ao dar o passo que deu na tomada de Ceuta, lançou Portugal enquanto pioneiro da expansão europeia e da primeira globalização vivida pelo Mundo. Um passo que marcou a história universal para sempre.
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Partidos e cidadãos de costas voltadas?
Já todos ouvimos, num discurso muito português, que “eles” não trataram dos buracos da estrada, não limparam a mata ou não retiraram o lixo da berma. Assim como que “eles” decidiram aumentar os impostos, as pensões mínimas ou… Narrativas estas que parecem fazer esquecer o papel de cidadão que é de cada um de nós.
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O lóbi
Recordo-me de, em criança, haver pessoas adultas a acenar com o aparecimento do bicho papão caso o petiz não obedecesse imediatamente a uma qualquer instrução que lhe era dirigida. O desconhecido alimentava a dúvida acerca da existência do bicho e o temor era grande. Enquanto subsistia a incerteza, o medo permanecia, cumprindo-se o exigido. Normalmente…
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A corrupção sai cara
120 mil milhões de euros anuais. É este o valor estimado para os custos da corrupção na economia da União Europeia de acordo com o relatório anticorrupção da Comissão Europeia, de fevereiro de 2014. Uma vez e meia o valor do resgate de que Portugal se teve de socorrer em 2011.
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Governar responsavelmente vs a governação-sol-na-eira-e-chuva-no-nabal
Há pouco menos de 6 anos, no dia 5 de agosto de 2009, teve lugar em Conselho de Ministros (Governo Sócrates) a aprovação de um pacote legislativo que determinou uma mudança importante nos estatutos das dezenas de milhares de elementos das nossas forças de segurança, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública.
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Celebrar o dia 1 de julho – A morte da pena de morte
“Fica abolida a pena de morte” – é esta a redação do artigo 1.º da reforma penal e de prisões aprovada por Carta de Lei de 1 de julho de 1867, cujo 148.º aniversário amanhã celebramos.
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O direito a debater a vida
Quando comecei a escrever esta crónica lembrei-me da passagem do poeta, que lembrava quanto do sal do nosso mar são lágrimas de Portugal. Algo semelhante acontece por vezes em terra, onde muitas lágrimas vertidas podiam ser evitadas, nomeadamente as das mães e dos pais que o não foram.
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Timor, lusofonia e o nosso conceito estratégico nacional
Decorre hoje no Parlamento a Conferência Portugal-Timor-Leste, uma iniciativa da Assembleia da República e do Parlamento Nacional de Timor-Leste, promovida através dos respectivos Grupos Parlamentares de Amizade.
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Legislar inteligentemente ou não, eis a questão
É-nos fácil recordar alguns casos de legislação mal feita e os efeitos perniciosos que a mesma implicou ou implica.
