David Dinis
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Governo alertou TC para o risco de um 2º resgate
Nas centenas de páginas que o Governo entregou aos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) antes do chumbo ao corte das pensões do sector público, o alerta do Governo repete-se pelo menos quatro vezes, sempre nos mesmos termos: ou o país consegue dar provas de que consegue reduzir a sua despesa pública, ou o risco…
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Passos alarga a CES com limite do CDS
O Governo descartou de vez a hipótese de subir o IVA, como forma de responder ao chumbo do corte nas pensões do sector público, decretado pelo Tribunal Constitucional (TC). Ontem, na segunda reunião do Conselho de Ministros que discutiu o assunto, a coligação decidiu alargar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) – uma taxa sobre…
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A surpresa de Cavaco
O Presidente da República voltou a surpreender-me e, desta feita, decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional o Orçamento do Estado de 2014. Na mensagem do Ano Novo, deixou uma boa explicação para o facto: o ano de 2014 será decisivo para que não tenhamos um segundo resgate, e portanto, mais austeridade.
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‘Portas é o melhor líder que CDS e centro-direita já tiveram’
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, espera que Portas não esteja a preparar a saída da liderança e acredita que a sombra do ‘irrevogável’ já não lhe pesa. A baixa do IRS é o seu objectivo maior.
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Acordo discreto entre PS e PSD sobre fundos europeus
Há uma aliança discreta entre Governo e PS, que funciona há vários meses nos bastidores e que até já deu resultados concretos. Trata-se das novas regras do próximo quadro comunitário de apoio que estão a ser negociadas com a Comissão Europeia.
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Passos quer excluir IVA e testa alargamento da CES
O Conselho de Ministros decidiu ontem estudar a hipótese de alargamento da Contribuição Extraordinária sobre as pensões, para valores em torno dos 800 euros, para responder ao recente chumbo do TC, confirmou o SOL esta manhã.
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Chumbo do TC: Plano misto ganha terreno
O Conselho de Ministros começou ontem a discutir o problema, mas ainda sem chegar a uma solução final. A questão de como responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) que travou o corte das pensões na Administração Pública divide muito os principais protagonistas do Governo.
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CDS: tensão pré-congresso
Paulo Portas já adiou por duas vezes o congresso, mas nem à terceira conseguiu evitar os problemas. No segundo fim-de-semana de Janeiro (dias 11 e 12), em Oliveira do Bairro, haverá de tudo um pouco: tensão com o PSD, temas tabu, críticas internas (veementes) e nova austeridade – decretada para fazer face ao novo chumbo…
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‘Eu nem sabia o salário do ex-director da PSP’
O que se passou com a Polícia nas escadarias da AR não se pode repetir, avisa Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna. Que não vê polémica na nomeação do ex-director da PSP.
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Belém quer mais acordos pós-IRC
Cavaco Silva não se contenta com o acordo alcançado sobre o IRC, que foi votado na sexta-feira no Parlamento. Belém está a trabalhar activamente nos bastidores para que se abram perspectivas de entendimento noutras áreas entre os parceiros sociais, o PS e o Governo, apurou o SOL. A expectativa em Belém é que possam existir primeiros…
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‘Vamos encerrar esquadras em Lisboa e no Porto’
Reorganização da PSP em Lisboa e Porto avança no próximo ano. Uso de drones é “vulgar” em vários países, diz o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que prepara enquadramento legal.
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Passos estuda outro corte mas não exclui aumento de impostos
Numa quase inédita declaração escrita aos jornalistas, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, Passos Coelho afirmou que o Governo vai estudar detalhadamente o acórdão do TC, explorando a hipótese deixada em aberto de se fazer o corte nas pensões já a pagamento de uma outra forma, tal como parece explícito no resultado do chumbo ontem decretado.
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Pós-chumbo: uma sugestão ao Governo
Nesta fase, de pouco serve à maioria PSD/CDS dizer-se apreensiva: para dentro do país e, sobretudo, para fora dele, o que precisa é de ser eficaz na resposta ao chumbo do TC.
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‘A coligação tem força e fará tudo para sair do resgate’
A prioridade maior do Governo é evitar novo resgate, mesmo que isso implique subir impostos ou cortar mais despesa, admite o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, para quem o TC cria ‘dificuldades’.
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O bom alemão
“O que me importa nesta longa negociação é que nos escutámos uns aos outros e isso é algo que não acontece sempre em política. Quando havia bons argumentos sobre a mesa, aprendemos uns com os outros. Isso contou para todos e por isso quero dizer: muito obrigado”.
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Conversa a dois não resolveu IRC
Foi já na terça-feira, apenas um dia antes da votação na especialidade, que Pedro Passos Coelho pediu para falar com António José Seguro. A conversa entre os dois não foi, porém, decisiva. Nas horas seguintes, os deputados do PSD e CDS aguardaram instruções para saber como votar as propostas socialistas – sem resposta até noite…
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PS alemão apoia um cautelar
SPD elogia ‘grande esforço’ de Portugal e diz-se pronto a apoiar um cautelar. O Eurogrupo também deu um empurrão: quer definir a saída do resgate até 1 de Abril – mais cedo do que previa o Governo. A dias da decisão do TC, Passos passou mensagem tranquilizadora ao PSD
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Tendência para chumbo no TC
A uma semana do prazo limite para um acórdão sobre o corte nas pensões do sector público, a tendência maioritária dos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) é a de um chumbo ao diploma, apurou o SOL.