David Dinis
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O TC, a direita e o Direito
Nestes últimos 20 anos o país olhou para o Tribunal Constitucional de forma distante. Como uma entidade de último recurso, cujos juízes ninguém sabe bem quem são, que visão têm do país, que valores defendem. Que poucos sabem quem nomeou e como. Muito menos se verifica como votam e com que fundamentação. Até ao último…
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IRC: é a vez de a maioria ceder
Ontem acompanhei (com espanto) o início da votação na especialidade do IRC. Vi como os deputados da maioria ficaram sem rede, presenciei como o PS resistiu a dar como fechada a recusa do PSD e CDS a uma das suas propostas ditas indispensáveis.
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Maioria pede suspensão das votações no IRC
Numa manhã agitada, com os deputados da maioria em contacto permanente com o Governo, a Comissão de Orçamento e Finanças suspendeu os trabalhos de votação na especialidade da reforma do IRC.
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Maioria chumba proposta central do PS no IRC
O PS tinha feito depender o seu acordo à reforma do IRC da aprovação de cinco propostas suas, que considerava essenciais. Uma delas foi esta manhã chumbada pelos deputados da maioria. Argumento: ela tentava repor uma taxa reduzida que o memorando inicial obrigava a eliminar. O PS contesta a argumentação. E a maioria responde que…
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Último esforço para consenso no IRC
A Comissão de Orçamento e Finanças teve de ser interrompida esta manhã quando se preparava para iniciar a discussão na especialidade da reforma do IRC.
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PS ‘nacionaliza’ europeias
O PS vai entrar nas europeias com um discurso centrado nos problemas nacionais. O acordo de coligação governativa do SPD alemão com Angela Merkel decepcionou os socialistas, por não virar o rumo das políticas europeias. Depois do fracasso de François Hollande em travar o modelo de austeridade na UE, Seguro perdeu a esperança na sustentação…
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Só há um curso para este Rio
Não vale a pena entrar em grandes especulações, porque a entrada de Rui Rio no placo da política nacional só tem cabimento num cenário: o de Portugal falhar redondamente a saída deste resgate e ser obrigado a um segundo pacote de ajuda externa, em tudo igual ao que temos desde 2011.
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Passos quer manter Rangel na lista
Paulo Rangel tem luz verde da parte de Pedro Passos Coelho para ser de novo o candidato cabeça-de-lista às eleições europeias. Apesar dos anticorpos que o eurodeputado tem entre os passistas, e da discussão azeda que protagonizou no último Conselho Nacional, o presidente do partido considera que é dos melhores nomes que o PSD tem…
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PS sem acordo para novo IRC
O líder do PS decidiu subir a fasquia ao Governo para aceitar a reforma do IRC. E subiu-a para níveis que o Governo não está disposto a aceitar – apurou o SOL junto de fontes dois dois lados da ‘negociação’.
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FMI exige plano B, Passos recusa
A equipa do FMI voltou a Lisboa e o Governo preparou-se para um ‘velho’ pedido: que o Executivo desenhe, preto no branco, o ‘plano B’ para um eventual chumbo do Tribunal Constitucional (TC). Ciente da pressão, o Governo recusará fazê-lo – soube o SOL junto de fonte próxima do primeiro-ministro.
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PSD leva guião a exame
O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, quer “ajudar a colocar na agenda política” o guião da reforma do Estado apresentado por Paulo Portas. Para isso, lançou um questionário aos milhares de militantes do PSD, para saber o que pensam sobre o documento. Ponto a ponto, sugestão a sugestão – diz ao SOL o social-democrata.
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Protestos nas galerias afastam Governo e Assunção
Pela segunda vez em poucas semanas, a presidente da Assembleia da República foi ‘encostada’ pelos partidos da maioria e pelo Governo por causa dos já rotineiros protestos nas galerias do Parlamento contra o Executivo.
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Governo cede (parte) no IRC e espera pelo PS
O ministro da Economia fez um “apelo directo” aos membros do Governo envolvidos na negociação da reforma do IRC para que fizesse um esforço real de aceitação das propostas do PS. “Vamos até ao limite do possível para chegar a um acordo”, disse um membro do Governo ao SOL.
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Orçamento do Estado no TC? Governo dividido
O tema já subiu a debate no Governo, mas este partiu-se na análise: é melhor o Presidente da República (PR) pedir a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional (TC) em Janeiro, depois de este entrar em vigor?
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CNN elogia ‘vistos gold’
O site da cadeia televisiva americana CNN elegeu esta semana os vistos ‘dourados’ criados por Paulo Portas, ainda enquanto MNE, como o mais eficaz dos criados pelos países da Europa “sob pressão” para atrair os investidores mais ricos de países em ascensão – sobretudo vindos da China.
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Sporting faz lóbi na AR
Bruno de Carvalho, estreou-se esta quarta-feira nos corredores do Parlamento. O Presidente do Sporting Clube de Portugal pediu reuniões com cada um dos grupos parlamentares, numa acção de lóbi para que venham a ser mudadas várias leis relacionadas com o desporto profissional.
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No fim da linha?
Desde Maio que ando a dizer isto: o diploma do Governo que corta nas pensões da Caixa Geral de Aposentações é um problema. Até no Governo se admite isso – «num país normal, numa situação normal, exigia acordo entre Governo e PS», dizia-me há dias um governante.
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Merkel pergunta a Passos pelo TC
Uma breve conversa, nos últimos dias, entre a chanceler alemã e o primeiro-ministro português, faz o retrato do impasse.
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Costa e Moreira decidem Euro-2020
António Costa e Rui Moreira vão decidir nas próximas semanas se querem ou não dar apoio à candidatura dos estádios da Luz e do Dragão ao campeonato europeu de futebol de 2020. Depois de esperar pelo resultado das eleições autárquicas e do playoff de Portugal no Mundial, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai enviar…