David Dinis
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Corte de pensões é ‘um imposto’, diz Cavaco
O Presidente da República considera que o diploma de convergência das pensões constitui na realidade a introdução de um novo “imposto” (10% sobre o valor das reformas), que não pode ser decidido por formas “furtivas”.
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Ministra das Finanças cita o TC no fecho do OE2014
Maria Luís Albuquerque fechou o debate sobre o Orçamento de 2014 citando um acórdão do TC, de 2012, para deixar as alegações finais para os próximos julgamentos no Palácio Ratton.
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Rui Tavares, a tese e a antítese
O novíssimo Partido Livre, do eurodeputado Rui Tavares, parte de uma tese: quer nascer porque a esquerda não se une. E como a esquerda não se une, cria a antítese: nasce para desunir mais um bocadinho.
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O último dilema do PR
Na semana passada, a equipa de Política do SOL falou com quase uma dezena de governantes sobre um medo que todos têm: o que vai fazer o Presidente da República quando olhar para a lei que, na prática, pretende cortar as pensões a pagamento da Caixa Geral de Aposentações. Devia ser o segredo mais mal…
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Dia de S. Ronaldo
Amanhã é o dia. Aquele em que todos lutamos por um único resultado, em que só estamos preparados para a vitória e para nada mais. Em que exigimos deles espírito de sacrifício, profissionalismo, jogo de equipa. Em que não temos dúvidas de que o esforço deles será total, justo e equitativo. Em que, por isso…
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Troika volta no tempo do TC
Décima avaliação adiada para Dezembro. A decisão do Tribunal sobre as pensões pode cair a meio. O acórdão sobre as 40 horas também.
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Machete a vice-Rei da Índia
“Se [a taxa] estivesse acima [dos 4,5%], não é possível. Não sendo possível, teríamos de encontrar vias alternativas, que normalmente se designam como um novo resgate”. Encontrei esta pérola, assim citada, no site da TSF e nem tive coragem de a ouvir. Parece que foi Rui Machete. Ainda ninguém lhe pôs uma fita adesiva.
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Governo à espera da decisão de Cavaco
Nas últimas semanas Passos Coelho tem pedido responsabilidade a todos os agentes políticos para evitar o pior. No fim de Outubro fê-lo no discurso do Conselho Nacional do PSD, onde avisou que as agências de rating estão “focadas nos riscos constitucionais”. Há 10 dias, nas jornadas parlamentares da maioria, disse que se “exige de todos…
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Governante inglês investigado pelo fisco em Portugal
Stephen Hammond, que é hoje secretário de Estado dos Transportes do Governo de David Cameron, comprou uma casa de férias em Vale de Lobo – através de uma sociedade offshore, com sede em Gibraltar – em 2002.
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600 euros porquê?
Estávamos em 2011 e o Governo apresentou o seu primeiro Orçamento, cortando os subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas. António José Seguro tinha sido eleito há escassos meses para secretário-geral do PS. Novo no cargo, com o partido preso a um resgate recente, optou por uma linha suave e resolveu negociar…
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Pensões vão decidir tudo
Chumbo dos cortes das pensões pode ter efeito bomba: descida do rating e disparo nos juros da dívida pública. Para o evitar, o Governo espera que o Presidente não repita o tom crítico dos últimos pedidos de fiscalização ao Tribunal Constitucional. O desígnio comum deve ser o de evitar um segundo resgate do país. Cavaco decide…
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Barroso respeita TC, mas as decisões ‘têm consequências’
Durão Barroso recebeu Passos em Bruxelas. Adiou o programa cautelar, disse respeitar o Tribunal Constitucional, mas não deixou de dizer que o chumbo das medidas mais relevantes terá “consequências”.
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A libertação da Irlanda
A Irlanda termina amanhã o seu último exame da troika, com razões para estar optimista. Hoje mesmo, o jornal Irish Times anuncia, em manchete, que a expectativa das autoridades (irlandesas e europeias) é mesmo que consiga sair do resgate sem necessidade de apoio institucional. Uma verdadeira libertação, portanto.
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MP prova que Pais Jorge negociou swap com Governo de Sócrates
O Ministério Público decidiu arquivar a queixa da ministra das Finanças a propósito do caso Joaquim Pais Jorge, sem provas de qualquer falsificação de documentos (de que desconfiava o Governo), mas provando o envolvimento do ex-secretário de Estado do Tesouro nas negociações de contratos swap com o Governo de Sócrates.
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Governo prepara aula de economia para o TC
Com o diploma da CGA (que corta nas pensões públicas a pagamento) prestes a chegar ao Tribunal Constitucional, o Governo está a ultimar um novo pacote de documentos para fazer a defesa da sua estratégia de ajustamento. Desta vez, porém, a estratégia mudou: “Em vez de vários pareceres jurídicos, como temos feito até aqui, vamos…
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O PSD aos zig-zags
Faz agora um ano desde que o PS apresentou na Assembleia da República uma proposta para taxar as PPP. Nessa altura o PSD chumbou a proposta liminarmente. Em Abril a discussão voltou, a propósito do primeiro Orçamento Rectificativo do ano. O PSD e o Governo responderam da mesma maneira que antes: uma taxa daria menos…
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Cavaco congela Conselho de Estado
Pela primeira vez em cinco anos – desde que a crise financeira tomou conta do país – o Presidente da República não convocou o Conselho de Estado para os dias que antecedem a discussão do Orçamento do Estado na Assembleia da República.
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Governo quer encolher administração da CGD
Nas entrelinhas do seu guião para “um Estado melhor”, Paulo Portas deixou pistas para algumas medidas que prometem forte discussão pública.
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E se a troika não chamar o PS?
Ontem dei por mim a sorrir com o exercício do prof. Marcelo. Dizia ele que a troika vai exigir o acordo do PS para o programa que se segue e que o líder socialista só terá três hipóteses: não assinar nada; não assinar e exigir eleições; assinar e exigir eleições. A primeira hipótese está excluída,…