Graça Rosendo
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Lei alterada depois de aprovada
A Presidência da República teve conhecimento de que o Governo alterou o conteúdo do diploma aprovado em Conselho de Ministros a 16 de Dezembro – que permite aos farmacêuticos substituir o medicamento receitado pelo médico – antes de o enviar para Belém para promulgação. Isto sem o ter sujeitado a nova votação em Conselho de…
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Receita electrónica já é negócio
Os consultórios e clínicas privadas que queiram continuar a prescrever aos seus doentes medicamentos comparticipados pelo Estado, vão ter de adquirir um programa informático próprio que o Ministério da Saúde tem disponível para esse efeito.
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Gestores obrigados a devolver 200 mil euros
Os administradores das Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT) de Lisboa e do Porto – organismos criados há dois anos pelo Governo para organizar, financiar e fiscalizar os transportes públicos – vão ter de repor cerca de 200 mil euros de ordenados recebidos indevidamente.
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Despacho dos submarinos deixa Pinto Monteiro em xeque
A decisão do procurador-geral da República de instaurar inquéritos disciplinares às duas magistradas que lideraram a investigação do caso dos submarinos e à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, foi posta em xeque no despacho de pronúncia desse processo, proferido esta semana pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.
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Empresa pública construiu escolas ilegalmente
O Governo adjudicou três obras à Parque Expo, sem concurso. Teve de recuar, mas o problema é que duas delas já estão feitas.
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Mais de 300 milhões em incentivos fiscais apenas em 10 empresas
Os principais benefícios fiscais em IRC, concedidos pelo Estado às empresas, estão muito concentrados num reduzido número de contribuintes. Apenas 10 sociedades usufruíram de 47% dos incentivos fiscais atribuídos, em 2009, de um total de 303,8 milhões de euros.
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Só Jardim e Madeira vão poder acumular salário com pensões
Nem Cavaco Silva conseguiu escapar às novas regras de austeridade. Alberto João Jardim e outros seis políticos madeirenses não vão ser abrangidos pela proibição, imposta pelo Governo, de acumular a reforma com o vencimento que recebem como titulares de cargos políticos.
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Vacina contra HPV ganha comparticipação
O Ministério da Saúde decidiu atribuir a comparticipação do Estado a uma das duas vacinas existente no mercado português contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), que provoca cancro do colo do útero
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Presidente dos CTT recebia dois ordenados
A descoberta foi feita pela Inspecção-Geral de Finanças numa auditoria já enviada à Procuradoria-Geral da República.
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Saúde descobre buraco gigante
O défice na Saúde é muito maior do que se temia, e o Governo terá provavelmente de ‘dourar’ os números para evitar o escândalo. De ano para ano a situação piora.
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Estado vai gastar mais em medicamentos
As novas medidas de comparticipação dos medicamentos pelo Estado, que o Ministério da Saúde tem vindo a anunciar para entrarem em vigor a 1 de Janeiro de 2011, não vão só sair mais caras aos doentes. O Governo, afinal, vai passar também a gastar mais – isto apesar de o objectivo deste pacote de medidas…
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Demissão na Saúde
Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, demitiu-se – confirmou a própria ao SOL.
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Exército sem dinheiro para comida
O Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, decidiu congelar todas as despesas de bens e serviços dos três ramos das Forças Armadas para o mês de Dezembro. O despacho, do passado dia 18, apanhou de surpresa as várias unidades militares e os responsáveis financeiros nos ramos.
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‘Adopção gay ainda me causa engulhos’
Em entrevista ao SOL, Alegre diz também que não se espantará se Mário Soares apoiar Cavaco.
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Assessora de Ana Jorge ganha 7 mil euros mensais
Cláudia Borges,ex-jornalista da SIC e hoje assessora da ministra da Saúde, Ana Jorge, ganha mais do que a sua ‘chefe’. Tendo recebido 100 mil euros em 2009, Cláudia Borges ganhou mensalmente cerca de mais de 300 euros do que a ministra.
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Ambiente de ‘fim de ciclo’
O ambiente nos gabinetes governamentais está cada vez mais «parecido com o de um fim de ciclo», garante ao SOL o adjunto de um ministro.
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Teixeira dos Santos impõe mudança no financiamento da EP
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deu instruções ao Ministério das Obras Públicas e à EP – Estradas de Portugal para avançarem com a revisão do modelo de financiamento da empresa – tal como foi previsto no primeiro PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento, aprovado em Março deste ano.
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‘Governantes andaram a camuflar a situação’
As críticas ao poder político e a preocupação com a crise social e económica que o país atravessa são uma constante no discurso do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Depois das chamadas de atenção que fez na assembleia plenária dos bispos, esta segunda-feira, D. Jorge Ortiga lança, aqui, mais um apelo aos políticos: «Esqueçam…
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Despesa com medicamentos cresceu 29% em Setembro
A despesa do Estado com medicamentos cresceu cerca de 29% no mês de Setembro, relativamente ao mesmo mês de 2009