Helena Pereira
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Portas resignado após a batalha de Albuquerque
Paulo Portas desesperou com a polémica da pensão de sobrevivência e quis falar ao país no sábado. Foi convencido a não o fazer. Lutou por uma descida do IVA da restauração e por um Orçamento menos doloroso. Não ganhou o que queria, mas enterrou o machado. “Um défice de 4% é diferente de um défice…
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PSD e CDS querem alterações ao OE
Os deputados do PSD e do CDS admitem vir a apresentar alterações ao Orçamento do Estado. Daqui a uma semana, o PSD e o CDS farão jornadas parlamentares conjuntas e só nessa altura é que poderão estar acertadas as áreas onde os partidos terão margem de manobra. Para já, há intenções: mexer nos escalões de…
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O que mudou no OE em três dias
A discussão em torno do Orçamento do Estado (2013) foi dura e obrigou a várias alterações de última hora. O SOL, que teve acesso à versão preliminar do Orçamento do Estado, discutida no Conselho de Ministros de dia 10, compara a primeira versão com o que foi aprovado no Conselho de Ministros de dia 13.…
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PS e BE ganham dinheiro com campanha eleitoral
Há partidos que ‘lucram’ com as campanhas eleitorais. É o caso do PS, que tem pedido sistematicamente o reembolso do IVA das despesas de campanha e que se prepara para o fazer relativamente à recente campanha das autárquicas.
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Fundos comunitários: Sete mil milhões por gastar
A taxa de execução dos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) a três meses de terminar o fim do prazo é de 69,2%. Ou seja, falta ainda gastar cerca de sete mil milhões de euros.
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Abel Baptista substitui Ribeiro e Castro
O deputado do CDS Abel Baptista vai substituir José Ribeiro e Castro na presidência da Comissão de Educação. Ribeiro e Castro tinha-se demitido em Setembro, como sinal de protesto por considerar que estava a ser ” silenciado” e a viver “um regime de exclusão” por vontade da direcção do seu grupo parlamentar.
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Tropa vai às escolas recrutar
Foi uma das medidas mais emblemáticas de Paulo Portas, enquanto ministro da Defesa, e vai chegar ao fim por decisão de um Governo de que Portas também faz parte. O agora ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, decidiu acabar com o Dia da Defesa Nacional (DDN), nos moldes em que foi criado, em 2004.
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Macedo insiste: ‘manif’ na 25 de Abril é perigosa
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, insistiu hoje que a manifestação que a CGTP quer fazer sábado na ponte 25 de Abril tem riscos para a segurança dos manifestantes, salientando “não ser por acaso que em 39 anos de democracia nunca se tenha registado um pedido de manifestação em cima daquela ponte”.
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Partidos portugueses preocupados com Angola
PSD, CDS e Os Verdes manifestaram-se hoje preocupados com as declarações de José Eduardo dos Santos sobre o fim da parceria estratégica com Portugal. O Bloco considera que Portugal foi “desrespeitado”. Apenas o PS e o PCP ainda não se pronunciaram.
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Passos tenta acalmar nervos da maioria
Em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado, a maioria dá sinais de nervosismo e desunião. A notícia do corte nas pensões de sobrevivência caiu que nem uma bomba, no fim-de-semana, e os estilhaços atingiram mais o CDS, que tem traçado várias ‘linhas vermelhas’ no que diz respeito aos pensionistas. No PSD, causou algum embaraço…
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Ministro pediu à CGTP que não atravesse a ponte
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, pediu à CGTP que altere o percurso da Marcha por Abril, que a central sindical pretende que passe na Ponte 25 de Abril.
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OE: Vai haver prémios para funcionários públicos
O Governo corta 10% nos salários dos funcionários públicos, mas decidiu criar «prémios de desempenho» como uma espécie de consolação. Mas será só para um pequeno número.
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OE: Subsídios de Natal pagos em duodécimos
A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2014 prevê que o subsídio de Natal continue a ser pago mensalmente por duodécimos aos funcionários públicos e a todos os pensionistas.
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OE: Saiba como vão ficar os salários do Estado
O SOL explica, com base na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2014, a que teve acesso em exclusivo, as principais alterações dos salários dos funcionários públicos que vão ser integrados numa tabela salarial única:
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OE: Corte de 20% nos apoios a todas as associações
A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2014 impõe um corte de 20% nos apoios do Estado a todas as associações quer sejam públicas, privadas, cooperativas ou sociais.
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OE2014: Portugal empresta 69 milhões à Grécia
A proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2014 autoriza o Governo a emprestar à Grécia até 69,1 milhões de euros.
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OE: Taxa do audiovisual sobe para 2,6 euros
O valor mensal da contribuição para o audiovisual sobe de 2,25 euros para 2,6 euros, de acordo com a proposta preliminar de Orçamento do Estado que foi discutida no último Conselho de Ministros, a que o SOL teve acesso.
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OE: Fundações com cortes agravados em 50%
As transferências para as fundações vão sofrer novos cortes com o Orçamento do Estado para 2014. O Governo quer fazer «um agravamento em 50% das reduções de transferências a conceder às fundações (…) face à redução inicialmente prevista», lê-se na proposta preliminar que esteve em cima da mesa na reunião esta quinta-feira do Conselho de…
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OE: Corte dos salários pode ser devolvido em três anos
A proposta preliminar de Orçamento do Estado de 2014, a que o SOL teve acesso em exclusivo, prevê uma cláusula de reversibilidade para o corte de 10% nos salários da função pública.