O presidente do Eurogrupo afirmou hoje numa conferência em Lisboa que «não há comparação entre o desastre grego e as dificuldades momentâneas de Portugal».
Portugal irá viver, durante este mês de Novembro, um dos mais intensos períodos de contestação de que há memória nos anos mais recentes. A greve geral de 24 de Novembro é o corolário dos protestos, mas esta semana há duas acções de luta sindical que vão testar a adesão à paralisação convocada em conjunto pela…
A administração fiscal vai ter poderes reforçados no próximo ano, através de um cruzamento de dados mais efectivo com a Segurança Social (SS). Uma norma inscrita no Orçamento do Estado para 2012 vai fazer com que as Finanças passem a ter acesso aos dados de todos os beneficiários da Segurança Social, mesmo dos rendimentos de…
A Presidência da República é o órgão de soberania menos afectado pelos cortes previstos no Orçamento do Estado (OE) para 2012.
O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, defende a criação de uma taxa de IVA entre 30% e 40% para os artigos de luxo. Em entrevista ao SOL, Bagão alega que «um carro de alta cilindrada não pode pagar a mesma taxa que a luz de casa ou a papa de bebé», pelo que a…
O ministro das Finanças disse hoje, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012, que Portugal chegou «à hora da verdade», frisando que as medidas para o próximo ano visam uma «consolidação sustentada das contas públicas».
As subidas do salário mínimo nacional (SMN) têm um efeito positivo na correcção de desigualdades salariais, mas devem ser feitas de forma mais gradual, já que aumentos demasiado elevados agravam o risco de destruição de postos de trabalho. Esta é a conclusão de um grupo de economistas do Banco do Portugal (BdP), num estudo divulgado no…
Bagão Félix admite, em entrevista ao SOL, que a recessão vai dificultar o cumprimento das metas orçamentais acordadas com a troika.
O brilho das pedras e metais preciosos em Portugal pode ser enganador. Tal como um olhar menos atento sobre uma jóia reluzente pode deixar escapar uma falsificação bem conseguida, as estatísticas do sector da Ourivesaria e Relojoaria também têm de ser vistas à lupa.
As alterações ao regime de mobilidade na Função Pública, negociadas esta semana entre o Governo e os sindicatos, prevêem regras mais apertadas nas requisições temporárias de quadros externos à administração central, através do que se designa de ‘cedência de interesse público’. Os salários dos trabalhadores vindos de empresas privadas não poderão, «em caso algum», ser…
Os Centros de Cultura e Desporto prestam serviços ao Estado e dependem de verbas que ainda não foram transferidas. Há casos de salários em atraso há vários meses.
Prostitutas, parques temáticos ou fast food fazem parte das inovações fiscais na União Europeia.
Quem costuma ir ao casino jogar roleta, poker ou blackjack, enquanto bebe um whisky e fuma um cigarro, faz parte de um grupo de contribuintes que dá uma ajuda anual aos cofres do Estado superior a dois mil milhões de euros.
O Salão Internacional do Automóvel de Portugal 2011, agendado para Lisboa, de 4 a 13 de Novembro, foi cancelado, anunciou hoje a Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
Meses antes de entrarem em ‘cura de emagrecimento’, vários serviços do Estado que vão ser extintos ainda estão a ganhar peso. Na semana que se seguiu aprovação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) foram publicadas em Diário da República várias decisões que resultam no aumento dos quadros de pessoal…
Mesmo sem despedimentos em larga escala, os bancos lusos estão num nítido processo de reestruturação, desde que a crise financeira se agudizou, com o resgate à Grécia em 2010. No último ano, as instituições eliminaram mais de 1.400 postos de trabalho, sobretudo à custa da não renovação de contratos a prazo.
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social tem em curso a maior operação de alienação de património de que há registo. Estão à venda 130 imóveis devolutos, em várias zonas do Norte e Sul de Portugal, com os quais o organismo tutelado pelo ministro Pedro Mota Soares pretende angariar mais de 20 milhões de…
O Governo prepara-se para fazer uma pequena revolução nos centros de emprego. A rede vai ser reestruturada para colmatar as actuais falhas entre procura e oferta de postos de trabalho, e para melhorar a eficiência da rede. Segundo apurou o SOL, o objectivo do Ministério da Economia e Emprego (MEE) – comunicado aos parceiros sociais…
O secretário de estado da Administração Pública enviou hoje aos sindicatos um proposta de mobilidade de trabalhadores entre serviços que prevê deslocações mais ágeis de trabalhadores, na sequência de processos de reestruturação da administração pública.