Luís Rosa
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Truques e artimanhas do Governo da Madeira
A passagem do ano e o Carnaval constituem a época alta do turismo madeirense. Mas nem por isso o Tribunal de Contas contemporizou com a decisão do Governo Regional de pedir, em 2010, um empréstimo de 75 milhões de euros para pagar, entre outras despesas, os 734.850 euros que custaram as iluminações do Funchal e de…
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Relvas exonera líder da IGAL
Inspector-geral critica extinção do organismo que fiscaliza o poder autárquico e diz que a «corrupção ganhou». Governo garante que a fiscalização das autarquias prosseguirá.
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Novos Campus da Justiça congelados
Os Campus de Justiça idealizados pelo Governo de José Sócrates têm os dias contados. O Ministério da Justiça, liderado por Paula Teixeira da Cruz, vai suspender e anular os dez processos de novos campus iniciados pelo anterior Executivo e que tinham como objectivo criar novos espaços judiciais nas cidades do Porto, Aveiro, Vila Franca de…
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Autarcas rejeitam a cortes de 30% nas despesas de representação
São cerca de 3.137 funcionários públicos que se arriscam a sentir na pele cortes de complementos salariais entre os 7% e os 20%. Na mira do Governo, concentrado em cortar gastos do Estado, estão as despesas de representação de todos os directores municipais, directores de departamento e chefes de serviço.
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DIAP abre inquérito-crime ao Campus de Justiça
O departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar suspeitas de participação económica em negócio e de corrupção para acto ilícito na realização de um dos negócios mais polémicos do Governo de José Sócrates: o aluguer do Campus de Justiça de Lisboa.
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Estradas de Portugal ameaça compromissos orçamentais
A degradada situação financeira da Estradas de Portugal (EP) é a nova ameaça ao cumprimento do défice orçamental de 0,5% em 2015. As necessidades de financiamento da empresa pública portuguesa terão de ser cobertas pelo Estado, colocando assim em causa a ‘saúde’ financeira de Portugal.
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TGV ‘low-cost’ em estudo
As pressões intensas do Governo de Espanha para a construção da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid levaram o Executivo de Passos Coelho a estudar a hipótese de construir um TGV menos dispendioso do que os 1,7 mil milhões previstos para aquela linha.
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Costa avança com fusão de empresas municipais
A Câmara de Lisboa, liderada pelo socialista António Costa, está a estudar a criação de uma nova empresa municipal que nascerá da fusão parcial ou integração de três empresas já existentes: EPUL, Gebalis e Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – Lisboa Ocidental.
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Governo pode poupar até 1,9 mil milhões nas auto-estradas
O Executivo de Pedro Passos Coelho já tem uma estratégia delineada para baixar os custos das concessões rodoviárias lançadas por José Sócrates: retirar o serviço de manutenção de todos os contratos e eliminar troços cuja construção ainda não se iniciou.
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Justiça vai recomeçar a pagar aos advogados
O Ministério da Justiça vai retomar os pagamentos aos advogados oficiosos. Apesar da auditoria da Inspecção dos Serviços de Justiça às irregularidades detectadas no sistema de apoio judiciário ainda não ter terminado (as conclusões só devem ser apresentadas em Outubro), o pagamento da dívida de 30 milhões de euros, relativa aos primeiros sete meses deste…
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Passos Coelho coloca travão às empresas municipais
Governo aprova legislação que vai pressionar as autarquias a fundir ou extinguir metade das 280 empresas municipais existentes.
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Leis de Sócrates aliviam Nacional
Duas leis do Governo de José Sócrates impedem o Estado de recuperar mais de um milhão de euros de impostos em falta por parte do Nacional da Madeira e de vários ex-jogadores e ex-treinadores do clube.
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Noronha isolado no Conselho da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) declarou-se incompetente há duas semanas para apreciar a impugnação da reeleição de Luís Vaz das Neves como presidente da Relação de Lisboa.
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Julgamento do Face Oculta pode ser anulado
O início do julgamento do processo Face Oculta em Aveiro está marcado para 8 de Novembro, mas a defesa de José Penedos argumenta que as sessões não se podem iniciar antes de ser decidido um requerimento sobre a nulidade do despacho de pronúncia. Caso o julgamento prossiga, e o recurso de Penedos tenha provimento, pode…
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DIAP combate imigração ilegal
Justiça desmantela três redes de falsificação de autorizações de residência em Portugal que angariavam ‘clientes’ em França, Bélgica, Holanda, Egipto e Brasil
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Gestor destituído processa Estado
Um ex-gestor da Refer processou o Estado e a gestora da rede ferroviária nacional por ter sido alegadamente exonerado em 2005 de forma ilegal pelo Governo de José Sócrates. Luís Miguel Silva, assim se chama o gestor, exige uma indemnização de 138.327, 12 euros por danos morais e materiais.
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Médicos trocavam receitas por bilhetes para o Benfica
Três médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram acusados do crime de corrupção passiva por receberem de um laboratório farmacêutico envelopes com dinheiro, bilhetes para jogos de futebol e até uma playstation e, em troca, receitarem determinados medicamentos.
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Ministros têm medo de falar ao telemóvel
Os membros do novo Governo têm recorrido preferencialmente às suas contas de e-mail pessoais, bem como aos seus telefones privados, para comunicarem entre si, em vez de usarem a rede de comunicações governamental.
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Fisco anula dívida de empresas municipais
A pressão política dos autarcas, com o socialista António Costa à cabeça, exercida no início do ano sobre o Ministério das Finanças liderado por Teixeira dos Santos, acabou por surtir efeito.