Pedro Delgado Alves
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Algumas notas sobre o Estado da Nação
Mais do que um picar do ponto ritual, o debate do Estado da Nação é um importante e solene momento de prestação de contas do Governo perante o Parlamento ao qual responde politicamente. É um momento para concretizar uma visão de conjunto, para aferir da estratégia para o desenvolvimento do país e para assegurar respostas…
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Na linha da frente dos direitos fundamentais
Portugal está na linha da frente dos países comprometidos com o aprofundamento de direitos fundamentais
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Trazer a habitação ao centro do debate
Decorridas quatro décadas de vigência do texto constitucional de Abril, o direito fundamental à habitação é provavelmente aquele que mais carece de uma atenção redobrada por parte do legislador. O desenvolvimento de uma Lei de Bases da Habitação, iniciativa a ser preparada pela deputada Helena Roseta nos termos dos compromissos eleitorais e políticos do Partido…
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Construir a igualdade real
Os estudos concluem pelas vantagens das empresas que abraçaram a diversidade e o equilíbrio entre homens e mulheres
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Navegando à vista
O resultado das eleições no Reino Unido dificilmente poderia ter complicado mais um quadro já de si instável, naquele que é um dos mais importantes momentos da história recente do país e do seu relacionamento com a União Europeia.
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Aprofundar a integração
Sem reduzir a exigência dos atributos ligados à nacionalidade, é possível remover obstáculos burocráticos
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Um primeiro balanço da limitação de mandatos
A limitação de mandatos oferece argumentos sólidos para uma avaliação positiva.
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Uma alternativa real
Quem procurou convocar a vinda do demónio e o descalabro confrontou-se nos últimos dias com a realidade dos números
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Um teste à resiliência
Surpreendente para muitos, a eleição de Donald Trump tem lançado desafios à robustez do sistema político norte-americano a uma escala vertiginosa.
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Patriotismo constitucional
De forma quase impercetível, assinalou-se na passada semana um marco relevante da Constituição de 1976, quando esta suplantou a vigência do texto constitucional anterior, prevalecendo temporalmente sobre o documento autoritário que durante 41 anos forneceu uma capa formal de legitimidade à Ditadura. Podemos e devemos, por isso, enfatizar o relevo desta efeméride.
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Sem complacência, por favor
Num mundo ainda atordoado pelas surpresas eleitorais causadas pelo Brexit ou pela vitória de Donald Trump, a complacência de alguns candidatos derrotados na primeira volta das eleições presidenciais francesas face aos riscos colocados por uma vitória de Marine Le Pen é quase incompreensível.
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Brinde inesperado
Num recente almoço-debate, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, formulou uma inesperada proposta de revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República, sugerindo a importação do modelo em vigor na Grécia ou em Itália, oferecendo um bónus eleitoral ao partido que vença as eleições e que lhe garanta automaticamente uma maioria absoluta parlamentar.
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Novo Banco: o caminho menos gravoso
A solução para o Novo Banco permite respeitar os prazos europeus e limitar o impacto para os contribuintes
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Brexit: uma série de eventos lamentáveis
Depois de assinalar os 60 anos do Tratado de Roma, março foi ainda a tempo de inscrever o dia 29 como a primeira grande data histórica de sentido contrário: o dia em que o Reino Unido formalizou a intenção de sair da União Europeia.
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O caminho dos próximos 60 anos
No dia de mais um aniversário do Tratado de Roma, surge a tentação de imaginar onde estará o projeto europeu daqui a 60 anos. No entanto, o estado atual da integração europeia não oferece grande entusiasmo para refletirmos sequer como estaremos daqui a dez anos, em 2027, quanto mais 2077…
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Um alívio nada confortável
Conhecidos os resultados das eleições legislativas nos Países Baixos, e afastada uma vitória eleitoral da extrema-direita de Geert Wilders, muitos europeus respiram de alívio. No entanto, é difícil acompanhar o desfecho com muito entusiasmo, ficando um sentimento similar ao que sobrou do (bem mais dramático) resultado austríaco nas últimas eleições presidenciais.
