O Governo acaba de criar, por decreto-lei , um Conselho Florestal Nacional (CFN), órgão de consulta na área das florestas, que funciona junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Prestes a sair da Junta Nacional de Drogas no Uruguai, Júlio Calzada – o mentor da nova lei da legalização da produção e consumo de canábis naquele país, única no mundo -, diz que não houve mudanças nos consumos no primeiro ano. Acredita que o novo Presidente do país vai continuar as políticas de José Mujica e, a propósito da…
A lei orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai mudar. As alterações, aprovadas quinta-feira em Conselho de Ministros, incidem especialmente na composição dos conselhos estratégicos de áreas protegidas.
As regras para pesquisa e exploração de recursos geológicos estão mais claras. O Governo aprovou hoje uma proposta de Lei de Bases de Recursos Geológicos, que aprova as bases do regime da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território, incluindo os localizados no nosso espaço marítimo.
Os moradores de Lisboa que já receberam a primeira factura da água do ano, relativa a Janeiro, depararam-se com uma subida dos preços aplicados. Tudo por causa das taxas, que já eram os serviços que mais aumentavam de ano para ano na factura da água em todo o país.
José Inácio, de 73 anos, está há 38 na Rua do Benformoso e conhece, como poucos, esta artéria da Mouraria que liga o Largo do Intendente ao do Martim Moniz, na Baixa de Lisboa.
O Automóvel Club de Portugal (ACT) deu entrada de uma acção contra a Câmara Municipal de Lisboa (CML) por deliberação ilegal na implementação da 3ª fase da Zona de Emissões Reduzidas (ZER).
A Quercus está preocupada com a possibilidade de vir a ser licenciado no Porto de Aveiro o posto de expedição de coque de petróleo (petcoke), um granel sólido derivado de petróleo.
Enquanto decorre o inquérito do Ministério Público (MP), a Adubos de Portugal (AdP) mantém a licença ambiental, disse ao SOL fonte oficial do gabinete do ministro do Ambiente. “A AdP Fertilizantes mantém válida a licença ambiental n.º 173/2008, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição”, explicou aquela fonte ao SOL, acrescentando estar “neste momento…
Com todo o cuidado, Maria coloca as compras num enorme saco de asas, de plástico forte. Trouxe-o de casa. Com alguma dificuldade, consegue enfiar na embalagem todos os itens que comprou na loja do Pingo Doce da Graça. “Dez cêntimos por cada saco de plástico é demasiado”, refere a cliente de 40 anos. Mas, assegura,…
A Plataforma por Monsanto está preocupada com novos projectos previstos para aquele que é chamado de ‘pulmão de Lisboa’ e já aprovados pela Câmara para o parque: “Foi com grande apreensão e preocupação que a Plataforma por Monsanto tomou conhecimento de um conjunto de novos projectos, já aprovados, para o Parque Florestal de Monsanto que…
Até 2017, todas as habitações vão poder usufruir de uma tecnologia de medição inteligente que vai permitir poupanças energéticas significativas. O dispositivo pretende, de forma automática e com um custo baixo, “interagir com sistemas de contagens dos maiores fornecedores de electricidade, água e gás, rentabilizando todas as tarifas associadas e trazendo benefícios para o consumidor…
As duas vozes da rádio Ana Galvão e Nuno Markl abraçaram a causa da Operação Nariz Vermelho (ONV) e serão embaixadores da Instituição durante este ano, marcando presença nas iniciativas promovidas pela ONV e contribuindo para “levar sorrisos às crianças hospitalizadas”, anunciou a associação em comunicado.
A polémica estalou quando a ministra da Justiça defendeu que o Estado devia vender drogas leves em farmácias. Presidente do instituto da droga diz que não é momento de mudar a lei.
A Dê Mais Coração – Movimento Daniela, associação sem fins lucrativos inspirada na British Heart Foundation, vai implementar, a partir de amanhã, Dia dos Namorados, um novo projecto na capital portuguesa: Na Praça do Rossio, estará uma nova estrutura com a palavra LOVE, na qual todos os lisboetas podem colocar um cadeado com uma mensagem…
O diploma que entrará em vigor já no dia 15 prevê um período transitório para possibilitar o escoamento dos stocks de sacos existentes: “Os operadores económicos que tenham adquirido quantidades significativas de sacos plásticos leves podem acordar com os seus fornecedores mecanismos de devolução dos mesmos, no âmbito das suas relações comerciais, não decorrendo de…
Sabe quais são os sacos plásticos que passarão a custar 10 cêntimos? A grande maioria, mas não todos. O Ministério do Ambiente não foi claro quando anunciou a medida – prevista na reforma da Fiscalidade Verde, aprovada no final do ano passado – e, apesar de a taxa de oito cêntimos mais IVA (dois cêntimos)…
A Universidade do Minho (UM) está a coordenar o primeiro estudo nacional para determinar o valor monetário dos impactos ambientais da instalação de centrais eólica, hídrica, fotovoltaica ou de biomassa.
Quase dois mil hectares de eucaliptal novo foram plantados em território português no primeiro ano do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAAR), o polémico ‘simplex’ para a floresta que entrou em vigor em 2013. Os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) avançados ao SOL dão conta de mais 1.744…