Susete Francisco
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Novo crime anticorrupção pode chumbar
Os três projectos para criminalizar o enriquecimento ilícito aprovados na generalidade pelo Parlamento terão de ser alterados, no debate da especialidade, sob pena de serem declarados inconstitucionais.
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Dívida da Madeira é de 6,3 mil milhões
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou hoje que o valor da dívida da Madeira no final do primeiro semestre de 2011 ascende aos 6,328 mil milhões. Um montante superior ao que havia sido anunciado pelo secretário regional das Finanças da região, que na passada semana falou em 5,8 mil milhões.
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Fiscais na Festa do Avante!
São uma presença assídua na Festa do Avante! e este ano não foi excepção. Os técnicos da Entidade das Contas (que fiscaliza a contabilidade dos partidos) vão estar neste fim-de-semana na Quinta da Atalaia.
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Vera Jardim ou Ferro Rodrigues no lugar de Almeida Santos
AntónioJosé Seguro ainda não fez convites para a presidência do PS, mas José Vera Jardim é o nome mais apontado entre os socialistas para suceder a Almeida Santos no cargo. O ex-deputado, que não quis recandidatar-se ao Parlamento nas últimas eleições, apoiou o actual secretário-geral nas últimas eleições internas. Ao SOL, Vera Jardim disse nada…
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Seguro tenta ‘travar’ Assis
António José Seguro e Francisco Assis, os dois adversários nas últimas eleições directas do PS, poderão concorrer com uma lista conjunta à Comissão Nacional do partido, órgão que será eleito no Congresso socialista do próximo fim-de-semana.
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Nova lei autárquica avança em Setembro
PSD e PS preparam-se para iniciar em Setembro os primeiros contactos para avançar com a reforma da lei eleitoral das autarquias. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acredita que há «condições para um entendimento». Que pode chegar até ao final do ano.
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Madeira pede mais 50 milhões de euros em subsídios
A Assembleia Legislativa da Madeira enviou ao Parlamento nacional duas propostas que aumentam as verbas do Orçamento do Estado a transferir para aquela região autónoma: subsídios extraordinários para pensionistas e forças de segurança no arquipélago.
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Portas estava a par da colocação de Santana
O CDS não terá ficado particularmente agradado com a escolha de Santana Lopes para a Santa Casa da Misericórdia, mas os centristas não querem causar ‘ondas’ na coligação. Menos ainda em matéria de nomeações.
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Assunção Esteves quer melhores leis no Parlamento
A Presidente da Assembleia da República quer criar uma estrutura de reflexão para melhorar a qualidade da legislação.
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Arrendamento jovem com menos apoios do Porta 65
O Governo pediu uma caracterização dos beneficiários do programa Porta 65 e, uma vez feito este estudo, admite vir a reformular os apoios ao arrendamento jovem.
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‘Pai’ do rendimento mínimo de saída da Segurança Social
No Ministério de Mota Soares, de saída está também Edmundo Martinho, presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social (ISS). Pediu a exoneração do cargo, depois de ter concorrido a um lugar no Observatório de Segurança Social em Genebra, função que irá agora ocupar.
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Santana Lopes na Misericórdia mas sem ordenado
Santana Lopes vai aceitar o convite de Passos Coelho para dirigir a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas manter-se-á como vereador da Câmara de Lisboa, liderando a oposição política ao executivo autárquico do socialista António Costa.
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Parlamento em ‘stress legislativo’
A forma como o Governo está a enviar as propostas de lei para a Assembleia da República – com pouca antecedência e pedindo urgência na respectiva aprovação – já está a provocar atritos.
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Recibos verdes saldam metade da dívida da Segurança Social
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social recuperou, até ao final do primeiro semestre deste ano, cerca de metade da dívida que os trabalhadores independentes detinham junto da Segurança Social.
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Bloco quer legalizar eutanásia
O Bloco de Esquerda quer legislar sobre a morte assistida em Portugal. Os bloquistas estão a preparar um projecto de lei para apresentar na Assembleia da República. Será a primeira vez que o Parlamento discute uma iniciativa deste género.
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Maria de Belém tremida na bancada do PS
Maria de Belém assumiu interinamente a direcção da bancada do PS com o acordo dos dois candidatos a secretário-geral. Mas fonte da candidatura de Seguro garante que não há um compromisso assumido com a deputada, pelo que a decisão passará ainda pela avaliação do funcionamento do grupo parlamentar durante este último mês.
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Socráticos tentam condicionar novo líder
Seguro é claramente favorito à vitória nas directas do PS, hoje e amanhã. Também por isso, Vieira da Silva e Vitorino, entre outros, anteciparam a carta aberta ao novo líder.
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Testamento vital volta à agenda
A criação do testamento vital, um tema que caiu com o fim da última legislatura, vai ser retomada na Assembleia da República. O Bloco de Esquerda já apresentou uma nova proposta legislativa. E os bloquistas não vão ficar sozinhos. «Vamos reapresentar o projecto», garantiu ao SOL Maria de Belém Roseira, líder parlamentar do PS.
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Históricos do PS em campo neutro
Seriam nomes sonantes em qualquer lista de apoio, mas nem Assis nem Seguro conseguiram chamar para o seu lado os históricos do partido. Soares, Gama, Almeida Santos e Manuel Alegre mantém-se em terreno neutral para as eleições directas que, na próxima semana, vão ditar o sucessor de José Sócrates na liderança do PS.